Desconsideração pelos partidos da oposição e autarcas, chumbo de propostas da oposição, falta de diálogo, e não cumprimento da lei de delegação de competências nas freguesias, são alguns dos argumentos que o PSD destaca para o voto contra o Orçamento e as GOP.

No passado dia 3 de dezembro, na Vila de Arouca, realizou-se a conferência de imprensa que tornou pública a tomada de posição do PSD sobre o voto contra o Orçamento da Câmara para 2023. Vítor Soares-Presidente da Comissão Política, Vítor Carvalho, o primeiro vereador eleito, Óscar Brandão, Coordenador da bancada do PSD na Assembleia Municipal, assim como o presidente da Mesa do Plenário, Artur Miller, mostraram-se descontentes com o rumo governativo levado a cabo pelo atual executivo.

O Partido Social Democrata depois de votar contra o Orçamento, que ascende a 27, 8 milhões de euros, e as Grandes Opções de Plano (GOP), pretendem que estes sejam reprovados em assembleia, todavia para esse ser o desfecho os presidentes de junta têm igualmente de votar contra, assim como os deputados do PSD, do CDS e do PPM, (o PS não possui maioria na Assembleia).

Vítor Soares expôs a convicção assim como as “fundadas expectativas” do partido, de que o orçamento e GOP “sejam reprovados” em Assembleia Municipal, pois “não correspondem aos desafios e às exigências que hoje se colocam ao município”.

Na reunião de câmara extraordinária de 25 de novembro, na qual a maioria socialista do executivo votou a favor do documento, Vítor Carvalho e Helena Rodrigues apresentaram uma declaração de voto para um orçamento que consideram “incongruente” e que transparece uma “gritante falta de investimento”.

Vítor Soares acrescentou que o PSD apresentou em sede de reunião de executivo e “em tempo oportuno” um conjunto de medidas de apoio às pessoas, famílias e empresas “materializado em duas áreas”, a do imposto municipal- devolução do IRS- e o pacote de medidas especificas de apoio financeiro que a “maioria absoluta do PS lamentavelmente reprovou”.  O Presidente da Comissão Política do PSD relembrou ainda que o partido não se conforma com uma gestão autárquica “assente em ações instrumentais, sem visão e sem futuro”, para Arouca, que “nos últimos 20 anos, todos com gestão socialista perdeu mais de 3000 habitantes”.

Os sociais democratas acreditam que hoje, na Câmara de Arouca, existe uma “maioria absoluta” que se caracteriza por “laivos de poder absoluto” que “não dialoga” e chumba “recorrentemente as propostas da oposição”, além de que também “não cumpre a lei”.

Propostas PSD

Vítor Soares na sua intervenção aproveitou para enumerar algumas das propostas que elaboraram após “auscultarem os autarcas”, tais como -construção de um novo centro de saúde na zona poente da vila,- construção do espaço Feira de Cabeçais,-200€ por candidatura aos cidadãos do concelho que vivam em estado de pobreza energética, -intervenção urgente nas freguesias de Canelas, Cabeçais/Fermedo (especial relevância para o espaço da Feira), Rossas, S. Miguel do Mato, Moldes , Mansores, Urrô e Chave, -requalificação dos polidesportivos, -construção de uma pista Municipal de Atletismo, construção da Casa das Artes, que o PSD enviou à edil, Margarida Belém.

Óscar Brandão de seguida declarou que os presidentes de Junta para verem efetuada alguma obra, têm de fazer uma série de pedidos junto da Câmara Municipal, porque não há transferência de competências, “é essa subserviência que nós não aceitamos e achamos por bem que esse conjunto de competências que a Câmara de Arouca tarda em delegar (porque a lei assim o exige) sejam assumidas”.

Por sua vez, Vítor Carvalho, referiu que lhes foram entregues os documentos do Orçamento e GOP num timing que não permitia o seu completo estudo e avaliação, além de que, após o terem percorrido assinalaram algumas “incongruências pouco elegantes”. O vereador refere a este nível a Construção da Casa das Artes de Arouca, e o CI3-Centro de Inovação Empresarial de Arouca projetado para o Parque de Negócios de Escariz, como algumas das “incongruências” que encontraram, uma vez que em orçamentos anteriores tinham alocados valores altíssimos, na casa dos milhões de euros, e neste orçamento, para 2023, tem apenas alocados 100€. Vítor Carvalho depreendeu que isto significa que estes projetos poderão estar à espera para depois avançarem com um possível aproveitamento de fundos comunitários.

Mais informou que relativamente ao processo de remunicipalização da água a edil Margarida Belém ainda não lhe endereçou qualquer tipo de resposta, referindo que Arouca “continua a ter das águas mais caras do país”.

Texto: Ana Castro

Fotos: Carlos Pinho