No passado dia 22 decorreu a reunião do Executivo Municipal, onde os Vereadores do Partido Social Democrata (PSD), apresentaram uma série de propostas com o intuito de promover o indispensável apoio às famílias e às empresas face ao quadro socioeconómico que vivemos. Contudo, a maioria socialista rejeitou estas mesmas propostas que continham as seguintes medidas:
– A devolução de 2% do IRS aos Arouquenses, uma vez que os municípios têm direito, em cada ano, a uma participação variável até 5%, no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial, podendo ficar com o valor total ou devolvendo parte ou o todo aos seus munícipes;
– Suspensão do pagamento de todas as licenças de utilização de via pública, como esplanadas, toldos, banca, quiosques, etc, durante o ano de 2023;
– Isenção das taxas da feira quinzenal durante o ano de 2023;
– Isenção das taxas de secretaria para comércio e serviços durante o ano de 2023;
– Criação de uma linha de apoio financeiro de emergência às IPSS que têm respostas sociais dirigidas a setores mais vulneráveis da população – pessoas idosas, crianças, jovens em risco, cidadãos portadores de deficiência;
– Concretização das medidas de apoio ao comércio e às empresas, nomeadamente na dinamização de um programa especial de microcrédito municipal destinado a apoiar as pequenas empresas.
O PSD acredita que “(…)o município pode e deve ter um papel importante no atenuar das consequências resultantes da crise inflacionista e da escalada de preços, do qual resulta o enorme aumento do custo de vida”, referindo ainda que “em complemento às medidas apresentadas pelo Estado Central a concretização deste plano municipal continua a ser para o PSD e para os seus autarcas julgado crucial”.
Fonte: PSD Arouca
Texto: Raquel Moura
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