Estrutura de registo havia sido desativada durante a pandemia

O balcão «Nascer Cidadão» instalado na Maternidade do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV) retomou o seu funcionamento esta segunda-feira, 18 de abril, após ter sido interrompido no âmbito das medidas de combate à pandemia de Covid-19.

A reabertura do Balcão “Nascer Cidadão” na Maternidade do CHEDV, vai assentar na retoma do tradicional atendimento presencial,assegurado por colaboradores dos serviços do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P., junto dos quais os pais dos recém-nascidos podem voltar a apresentar a declaração necessária à realização do registo de nascimento dos seus bebés, antes da alta hospitalar da mãe. Sendo o nascimento declarado no hospital, não é necessária qualquer deslocação à conservatória do registo civil.  

O registo de nascimento de todas as crianças nascidas no nosso país é obrigatório, fixa a identidade de cada novo cidadão, e garante a proteção devida aos respetivos direitos fundamentais e o acesso pela criança a outros serviços públicos.

O Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga serve uma população de mais de 340.000 pessoas, residente nos concelhos de Santa Maria da Feira, Arouca, São João da Madeira, Oliveira de Azeméis, Vale de Cambra, Ovar e algumas freguesias de Castelo de Paiva.

Foto: justiça.gov.pt