A Guerra na Europa, desencadeada pela invasão russa à Ucrânia, tem dominado a nossa atualidade informativa. É difícil ficar indiferente aos relatos e imagens que nos chegam evidenciando as consequências deste conflito. Mais de um mês depois da ofensiva Russa, que fez disparar os alarmes no ocidente, ficou claro o forte sentimento de solidariedade para com o povo ucraniano nesta que é, segundo o Alto Comissariado da Nações Unidas para os refugiados, “a crise de refugiados que cresce mais rápido na Europa desde a 2ª Guerra Mundial”.

Arouca, mais concretamente o Patronato, deu alojamento a 4 agregados, num total de 8 elementos, sendo que este apoio surgiu através do contacto de uma plataforma de voluntários Ucrânia-Portugal com aquela IPSS. São já vários os arouquenses inscritos na plataforma humanitária para poderem ajudar e receberem outras famílias, sendo este mais um motivo de orgulho e de forte sentimento de solidariedade que, felizmente, se tem estendido a todo o país e ao continente europeu.

A realidade política, por mais condicionada que esteja por este conflito e pelas suas repercussões, não tem parado. Com o novo Parlamento e o novo Governo a tomarem posse, existem dossiers pendentes que carecem de um especial cuidado por parte da nova equipa governativa em face de notícias que foram saindo, mais concretamente, sobre a descentralização de competências. Este dossier tem sido alvo de uma longa discussão e os municípios têm tomado diversas posições que demonstram as dificuldades inerentes a tão vital matéria. Recentemente, foi notícia a entrevista do Presidente da Câmara do Porto a um órgão de comunicação social nacional a propósito de uma carta escrita por ele e pelo Presidente da Câmara de Lisboa de forma a conseguirem o adiamento da delegação de competências, recorrendo à via judicial, com uma providência cautelar para tentar travar um processo que dizem ser mau para câmaras e munícipes. Rui Moreira e Carlos Moedas redigiram e enviaram a referida carta conjunta a António Costa no início de Março, dando conta das “inúmeras dificuldades e inconsistências” deste modelo de descentralização que pode, inclusive, estar a violar o “princípio da autonomia do poder local”.  As “fortes reservas” dos presidentes das duas principais câmaras do país prendem-se com a “natureza de grande parte das competências transferidas, que se resumem a tarefas de gestão corrente ou apenas encargos, permanecendo o poder de decisão política e a dimensão estratégica das funções transferidas na esfera do governo central”. E, a fazer fé nas palavras do Presidente da Câmara do Porto, também a nível metropolitano a união existe, mas de pouco tem valido.

Arouca, como integrante da Área Metropolitana do Porto segue, assim, esta posição conjunta. Ainda recentemente, na última Assembleia Municipal, as transferências de competências para os órgãos municipais ao nível do domínio da ação social contou com a abstenção de forças políticas cujo voto teve por base a falta de clareza com o que o nosso município se pronunciou a propósito desta decisão, tendo tanto vereadores da oposição como os membros da Assembleia Municipal se deparado apenas com informação de uma página, em que se solicita a aprovação do adiamento dessa transferência. Percebendo-se o alinhamento do executivo com os restantes municípios da AMP, as explicações que estão por base destas decisões estão mais bem explanadas e robustas na comunicação social e na posição conjunta assumida pelos Presidentes das duas principais Câmaras do país do que propriamente na informação disponibilizada pelo nosso município. Creio, a esse propósito, que a posição assumida, sendo firme, deve ser igualmente bem fundamentada e robusta de forma a conseguir o compromisso de todas as forças políticas. Esta é uma matéria demasiado importante para ser tão pouco fundamentada oficialmente nos órgãos municipais próprios onde também esteve e continuará a estar em discussão.