O concurso iniciado em 2020 tem sido alvo de discórdia entre os diversos intervenientes. As empresas vencedoras aguardam pelo início da operação e as atuais operadoras continuam a contestar a viabilidade do concurso. Os motoristas estão preocupados com a indefinição do seu futuro.

Iniciado em 2020, o concurso público que trará uma mudança na operação de transportes públicos na Área Metropolitana do Porto (AMP) tem sido alvo de discórdia entre os diversos intervenientes. Com a saída da grande maioria das atuais empresas e a entrada de novas, a renovação das condições do serviço será acompanhada por uma alteração do panorama laboral da área, com as novas empresas a circular a partir de 2023.

Além da perda significativa de rendimentos para as atuais operadoras, os motoristas destas empresas não sabem como será o seu futuro.

Feirense está “preparada” para o início da operação

De acordo com os resultados do concurso, das firmas que atualmente transportam passageiros em serviço urbano dentro do espaço da Área Metropolitana do Porto (AMP), será apenas uma a manter a operação – a Autoviação Feirense – ainda que em diferentes moldes. A atividade da empresa centra-se atualmente em Gaia, Espinho, Santa Maria da Feira, São João da Madeira e Arouca, mas o lote que venceu, no consórcio formado com a empresa Bus On Tour, só inclui os dois primeiros municípios mencionados. Ainda assim, o responsável da Feirense adianta que serão estabelecidas parcerias fora do lote que venceu.

Ao longo de todo o concurso, foram vários os processos que deram entrada nas instâncias judiciais. A grande maioria foi interposta pelas atuais operadoras de transporte público na AMP, que apontam irregularidades no caderno de encargos do concurso. A título de exemplo, recentemente, oito destas empresas avançaram com três novas ações judiciais contra o procedimento.

De acordo com a informação disponível no portal Citius, citada pelo “Jornal de Notícias”, há três processos em que a AMP é o réu.

É também de notar que a maioria destas empresas realiza serviço ocasional de alugueres, e algumas têm ainda outros serviços não só na área dos passageiros, como as carreiras intercidades e os expressos, mas também noutras áreas, como o transporte de mercadorias.

A mudança de empresas operadoras não se traduzirá apenas em questões técnicas, mas também nos recursos humanos. Os motoristas das atuais empresas, muitos com longas carreiras, arriscam-se a perder regalias ou até mesmo o emprego. No entanto, existe também a opinião contrária, no sentido em que o mercado de trabalho carece destes profissionais.

Os sindicatos alertam para a desvalorização que está a ser feita em torno desta questão, que está a deixar os motoristas numa situação de incerteza.

Veículos com mais condições e mais linhas a caminho

Depois de dois anos marcados por várias polémicas, este concurso, responsável pela substituição das concessões do transporte público de passageiros na AMP, tem a última fase antes da operacionalização pendente por estas negociações. As novas operadoras, que devem incluir uma frota com melhores condições, mais indicações aos utentes e preocupações ambientais em primeiro plano, só devem iniciar funções em março de 2023.

Para a atribuição das concessões, os municípios foram divididos em cinco lotes, com a exclusão do concelho do Porto, onde a STCP é o operador exclusivo (ver mapa). Uma mesma empresa poderia ter-se candidatado aos cinco lotes, mas só teria a possibilidade de operar apenas num deles.

Apesar de o número poder vir a ser reduzido, em face de possíveis ajustamentos que permitam diminuir os encargos financeiros, a rede prevê um total de 439 linhas (ver mapa). Foi desenhada com base na que existe atualmente, mas também a pensar numa maior abrangência territorial. O tarifário do Andante será vigente em toda a extensão da rede.

Os lotes foram atribuídos a três empresas portuguesas – a Autoviação do Minho, a Barraquense e a Bus On Tour – e a duas espanholas: Alsa e Xerpa Mobility. JM/DD.

As principais empresas que operam atualmente na região:


Autoviação Feirense: Gaia, Espinho, Santa Maria da Feira, São João da Madeira e Arouca
Transdev: Póvoa de Varzim, Paredes, Santo Tirso, Trofa, Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Arouca, Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra
Valpi: Valongo e Paredes