Por: João Riobom Teixeira Presidente da Mesa do Núcleo da IL de Arouca

No passado dia 31 de março, realizaram-se as eleições para a vice-presidência da Assembleia da República, que terminaram com os nomes de Chega e Iniciativa Liberal chumbados. No caso do nome indicado pela IL, João Cotrim de Figueiredo, teve 108 votos a favor, 110 brancos e seis nulos, sendo necessários pelo menos 116 votos positivos, correspondentes a mais de 50% dos 230 deputados no total.

Logo após a eleição falhada, o líder da Iniciativa Liberal procurou desdramatizar, admitiu que houve uma derrota pessoal e frisou que o facto de o partido não estar na mesa da Assembleia da República até lhe dá mais força. Concordando que a perda do relevo institucional do cargo poderá ser largamente compensada pela imagem de verdadeiro contrapoder, já não se pode considerar que se tratou de uma derrota pessoal do único deputado que não faltou a uma sessão parlamentar na última legislatura.

Foi, sem dúvida, uma derrota ideológica infligida pelos proclamados “representantes do povo”, pouco interessando se os 122 deputados que não votaram (de forma secreta) a favor pertencem àquele ou aqueloutro partido.

Claro que a rejeição de candidatos de diversos partidos à mesa da Assembleia da República (incluindo presidentes, vice-presidentes e secretários) não é uma situação inédita, pois já existiram mais de 50 eleições falhadas desde a instauração da democracia. Só na V Legislatura, entre 1987 e 1991, ocorreram mais de 30.

Mas os casos mais célebres serão certamente os protagonizados por Nuno Krus Abecasis em 1995 e por Fernando Nobre em 2011. Relativamente ao antigo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, o CDS indicou o seu nome para uma das vice-presidências da Assembleia da República e foi chumbado duas vezes. Krus Abecasis apenas foi eleito vice-presidente passados mais de 3 anos, no final de 1998, 5 meses antes da sua morte. Quanto ao médico que tinha sido candidato a Presidente da República em janeiro de 2011, foi eleito deputado nas listas do PSD em junho do mesmo ano. O convite do então líder dos social-democratas, Pedro Passos Coelho, incluía a condição prévia de Nobre ser candidato a presidente do Parlamento e assim foi feito. Apesar de PSD e CDS terem obtido a maioria absoluta dos deputados, Fernando Nobre não obteve os 116 votos favoráveis em duas voltas e desistiu. Logo no dia seguinte, a nova candidata apresentada pelo PSD, Assunção Esteves, foi eleita por uma larga margem de 186 votos a favor.

Nesta última eleição que nos interessa particularmente abordar, estava há muito anunciado um boicote da esquerda aos nomes indicados pelo Chega para a vice-presidência do parlamento. No próprio dia da votação, alguns deputados anunciaram nas redes sociais que não iriam “eleger membros da extrema-direita” e de “forças populistas

antidemocráticas”. Não foi, por isso, uma surpresa o que aconteceu com os dois nomes apresentados pelo partido liderado por André Ventura.

Mas o que sucedeu com a candidatura da IL, protagonizada por João Cotrim de Figueiredo, foi totalmente surpreendente e devia merecer uma séria reflexão. Ao contrário do que os analistas indicam como padrão neste género específico de eleições, neste caso não ocorreu uma rejeição do nome escolhido ou, em alternativa, uma rejeição do partido proponente e das posições que toma.

Aqui ocorreu um inédito e inusitado veto ideológico: a maioria dos deputados dos partidos do sistema quis vetar as ideias liberais, como se fosse a peste negra ou uma nova variante da Covid-19.

Na sequência de críticas cerradas à esquerda e também de “fogo amigo” ao centro e à direita, acusando a IL de “tudo e um par de botas”, que vão desde dizer-se que é “uma cópia do Bloco de Esquerda” até que é “pior que o Chega” (!!!), os 122 deputados que não votaram a favor da candidatura de João Cotrim de Figueiredo a uma das vice- presidências do parlamento consideraram que a Democracia portuguesa, passados quase 50 anos do 25 de Abril de 1974 e do 25 de Novembro de 1975, é um clube privado e que os liberais (ou pior ainda, os neoliberais…) não podem ter lugar em cargos com relevo institucional…

Em contrapartida, na anterior legislatura da Assembleia da República foi eleito, em Outubro de 2019, o nome proposto pelo PCP para uma vice-presidência, António Filipe, que numa entrevista em 2016 afirmava e passamos a citar: “É simplista e errado qualificar Fidel como ditador”, “Não qualifico como ditadura aquilo que se passa em Cuba”…

Depois da criação do epíteto de “Donos Disto Tudo” para descrever Ricardo Salgado e seus compinchas, deveria nascer a designação “Donos Da Democracia” para perpetuar na memória das gerações vindouras os 122 deputados da Nação que, em 31 de março de 2022, não votaram a favor de alguém que ousa pensar fora da caixa.