Assinalou-se, no passado dia 21 de março, o Dia Mundial da Árvore, data que tem como principal objetivo sensibilizar a população para a importância da preservação das árvores, quer ao nível do equilíbrio ambiental e ecológico, como da própria qualidade de vida dos cidadãos.

Para comemorar a efeméride o Município de Arouca, este ano, promoveu a replantação dos pinheiros que adornam a Praça Brandão de Vasconcelos, no Natal de 2021. As três árvores foram replantadas nos espaços verdes da Escola Básica de Escariz, Escola Secundária de Arouca e Complexos Desportivos de Escariz, onde os alunos dos respetivos Agrupamentos escolares acompanharam a atividade com a presença de Margarida Belém, Presidente da Câmara e da Vice-Presidente, Cláudia Oliveira. Ainda se registaram duas ações de sensibilização deste dia, uma dinamizada pela AGA, nas escolas de Paços e de Ponte de Telhe-Moldes, e a segunda em Canelas, na escola Básica, em articulação com a Escola Básica de Canelas e a ADRIMAG, através do Projeto Aroucainclui.

Uma história de ciclos

Para nos esclarecer um pouco melhor sobre os problemas que existem na nossa floresta, e possíveis soluções para proteger a mesma dos incêndios cíclicos que, sensivelmente de dez em dez anos, fustigam o nosso concelho, o DD esteve à conversa com o Sr.º Engenheiro Pedro Quaresma-coordenador da Associação Florestal de Entre Douro e Vouga.

“É verdade, os fogos têm sido cíclicos,e com a mesma progressão, quando se conjugam altas temperaturas, ventos de leste e continuidade de combustíveis. Os dois grandes últimos incêndios tiveram esse comportamento, com a sua chegada à vila de Arouca.” O mesmo acredita que o facto de existir uma grande carga de combustível (vegetação), e de ocorrer negligência do fogo, nos dias com condições climatéricas intensas, permite que os fogos progridam até que não haja mais combustível, ou que exista interrupção na continuidade da vegetação.

O coordenador relembra os dois últimos grandes incêndios (2005 e 2016), que resultaram da mesma conjunção de fatores. Não obstante, defende que o atual modelo em vigor, na organização do território, já não é o mesmo que antes, “por isso é que um dos objectivos do projeto “Condomínio de aldeia”, é a recuperação das áreas agrícolas em redor das povoações e a sua manutenção. Estes espaços funcionavam como barreiras naturais à progressão de incêndios e protegiam as aldeias. Resumindo, houve uma mudança social no detentor das propriedades rurais, que já não está nas aldeias, não atribui valor económico ao território, e, portanto, não se gere. Este abandono, bem visível no território arouquense, resultou na carga de combustíveis que atualmente está no território, e que urge gerir.”, reiterou.  

Relativamente ao que se deve fazer para mitigar esta situação cíclica, o engenheiro acredita que uma vez que 87% do território é privado, e que “como os incêndios não conhecem fronteiras ou limites administrativos”, o que há a fazer é gerir a sua dimensão, “para isso temos de gerir vegetação e comportamentos”, sendo esta gestão segundo, o mesmo, é supramunicipal, ou seja, não diz apenas respeito ao município, mas ao país.

Planeamento e Gestão

PQ acredita que o território de Arouca não necessita de mais floresta do que aquela que esta já tem, todavia em alguns casos, devia “deixar de ter floresta e ter outra ocupação.” Mas para isso afirmou que é necessário existir viabilidade, pois, “nestemomento, achamos que a base económica da floresta está seriamente em risco, por causa de todo o emaranhado legislativo e burocrático, aliado ao estreitamento de produção viável e ao aumento de pragas e doenças.”

Segundo o coordenador, deveriam iniciar-se ações que promovessem o aumento da gestão, “com aumentos de escala de produção de madeira, castanha, mel, pecuária ou qualquer outro produto, desde que exista viabilidade.”

Destacou ainda, que o problema já referido das pragas e doenças não está, “cada vez mais crítico, mas não existe estratégia de mitigação desses problemas, a não serem pequenas iniciativas e avulsas.”

No fundo, segundo o representante da AFEDV, deveríamos ter em atenção a realidade dos detentores da floresta aquando o desenho das políticas ou de iniciativas de gestão florestal, para estas não serem centralizadas e “sem noção de realidade florestal”.

Um Plano Municipal contra incêndios e contra a floresta?

Pedro Quaresma, aquando da aprovação do Plano de Defesa da Floresta contra Incêndios, na Assembleia Municipal, referiu, na sua intervenção, que temia que o plano de defesa contra Incêndios fosse realmente contra os incêndios, mas também contra a floresta. Para explicar esta afirmação, o coordenador explicitou, “o rendimento de um proprietário florestal vem das árvores que vende. Sendo assim, qual o rendimento possível quando é obrigado a cortar mais de metade das árvores e obrigado a cortar o mato todos os anos? Não existe qualquer tipo de floresta que gere rendimentos para suportar tais encargos, e por isso é que afirmo que o Plano era também contra a floresta.” Ou seja, as intervenções que o plano queria impor nas faixas de combustível inviabilizavam qualquer rentabilidade que o proprietário pretendesse tirar da sua floresta, passando a ter apenas deveres (proteção de pessoas e bens), ou seja, um serviço público de proteção civil, sem qualquer remuneração e que colocava em causa a viabilidade da floresta que existe nessas faixas secundárias de combustível.

No fundo no documento estavam estabelecidas faixas de gestão de combustível sem “qualquer critério técnico ou científico. Não se justifica o corte de árvores, e o corte de vegetação consoante estava estabelecido, em praticamente, todo o vale de Arouca, em áreas florestais envolvidas por campos agrícolas, que nunca arderam, e não têm características para alimentarem a progressão de incêndios florestais.”

Outro dos erros apontados pela Associação é o tratamento discriminatório “e persecutório”, entre proprietários privados, e as restantes entidades responsáveis por gestão de faixas, Município de Arouca, REN, E-Redes, Infraestruturas de Portugal (…)”. Isto porque, tal como explicou, enquanto que aos primeiros era exigida uma limpeza anual das propriedades, aos segundos apenas era exigido que realizassem uma intervenção de 2 em 2 anos ou 3 em 3 anos. “Questionámos, na nossa intervenção, se o mato não cresce igual e ao mesmo tempo, ou é selectivo, e só cresce em determinadas faixas. A legislação não deixava abertura para essa descriminação.”, acrescentou o especialista.

De recordar que, neste momento, existe uma nova legislação em vigor, decreto-lei nº82/2021, de 13 de outubro, que regula o estabelecimento de faixas, planeadas a nível regional e sub-regional, com operacionalização municipal.

Soluções

A Associação Florestal Entre Douro e Vouga considera que se tem apostado cada vez menos na prevenção, através da gestão ativa da floresta. “Todo e qualquer incêndio tem o seu início por proximidade com alguma fonte de calor, seja de uma forma intencional ou negligente. Se o território não se apresenta preparado para limitar a sua dimensão, ele durará enquanto tiver combustível que permita a sua progressão,” desta forma PV consolidou a extrema importância de fazer uma gestão ativa das flores, alterar os comportamentos quanto ao uso de fogo, e sua gestão, e ocupar estrategicamente o solo.

A estratégia do Município

Após contactados pelo DD, o gabinete de comunicação em representação do Gabinete Florestal e do Município de Arouca também deu o seu parecer sobre a temática e, mais precisamente, sobre o PMDF, afirmando que “lamentavelmente”, após parecer favorável do ICNF, e da Comissão Municipal de Defesa da Floresta, o documento tenha sido reprovado. Acreditam também que a oposição, “após tanto ter criticado o Município pelo atraso na elaboração do documento, quis penalizar os arouquenses”, e a edilidade ao não aprovar um plano, “que na sua essência, mantinha o que estava previsto no anterior plano, no que diz respeito às faixas de gestão de combustível”, que permitiria ao Município uma programação de trabalhos de gestão a 3 anos.

A edilidade reforçou que a oposição preferiu que se passasse a implementar o já referido (DL 82/2021), documento “mais penalizador para todos, e que carece de regulamentação, bem como a existência de regência de um programa sub-regional, que está, neste momento, a ser definido.” Situação que tem causado aos responsáveis, dificuldades na apreciação de processos de obras particulares que se situem em solo rústico, fora dos aglomerados rurais, “quando se situem em território florestal, ou a menos de 50 metros de territórios florestais.”, informam.

Com a publicação do DL 82/2021, segundo o gabinete, os Planos de Defesa da Floresta Contra Incêndios deixaram de existir, mantendo-se apenas em vigor, e de modo transitório, até 2024, os que estivessem válidos a 31 de dezembro de 2021.

“À escala municipal, teremos, no futuro, um documento chamado Programa Municipal de Execução que comportará os projetos prioritários inscritos em fichas de projetos com previsão e planeamento da sua execução. Este documento será trabalhado em articulação com a nova Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais, e estará sujeito a parecer da Comissão Sub-Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais da Área Metropolitana do Porto (AMP), e deixa de haver necessidade de aprovação em Assembleia Municipal.”, informaram.

Este PME apenas será possível elaborar após ter sido definido o Programa Sub-Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, da AMP, “que atualmente se encontra em curso, estando a ser acompanhado pelo GTF do Município.

Este vai ser o documento que vai definir as prioridades de programação operacional, onde vão ser identificadas as faixas secundárias de gestão de combustível, e as áreas estratégicas de mosaicos de gestão de combustível.

Importa salientar que o Município de Arouca, no seu testemunho, salientou os esforços que tem feito para minorar os impactos dos incêndios rurais são a promoção do cadastro das propriedades privadas no BUPI (Balcão Único do Prédio), e os vários trabalhos de limpeza e gestão ao longo das suas faixas de combustível, próximas às zonas industriais e a manutenção/Construção da Rede Viária Florestal e de pontos de água de combate a incêndios.

Por forma a fazer com que os proprietários de terrenos entendam a tipologia de terrenos que têm, que tipologia de floresta querem, e que tipo de gestão é a mais indicada, devem, ao ver do Município, “como noutros setores, inovar e procurar desenvolver novos modelos de gestão, novas parcerias e, acima de tudo, ganhar escala para uma gestão mais profissional e sustentável.”

O Município de Arouca vai lançar e promover vários projetos e iniciativas para a preservação, valorização, gestão que constarão do Programa de Municipal de Execução, que vem substituir o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, garantiu o gabinete de comunicação ao DD.  

Ao nível de reflorestação vai dar-se continuidade, até ao final de 2022, ao projeto de reflorestação do Parque Florestal de Santa Luzia, iniciado em outubro de 2021, local onde já foram plantadas cerca de 20.000 árvores, por 30 ha.

“Até final de 2022, temos como objetivo reflorestar mais 70ha, com espécies autóctones, o que resultará numa área total de 100ha de transformação efetiva de paisagem e cerca de 100.000 árvores autóctones plantadas. Prevemos ainda implementar ainda neste 1º semestre, em articulação com os proprietários, o projeto “Condomínio de Aldeia” na Aldeia em Meitriz e na Paradinha que permitirá proceder a ações de limpeza de matas, à plantação de medronheiros, pomares e olivais bem como à criação de áreas de pastagem.”, finalizaram.

Texto: Ana Castro

Fotos: AFEDV