A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) reprovou no passado domingo, por larga maioria, em Braga, uma moção que defendia a implementação da regionalização em Portugal. Instalar multibancos em todas as freguesias do país foi também defendido. Ministra Alexandra Leitão disse que descentralização para as freguesias deve ser “acelerada”.

A Moção “Implementação da Regionalização em Portugal”, que tinha como primeiro subscritor o presidente da Junta de Freguesia de Ferrel, em Peniche, no distrito de Leiria, Pedro Barata, teve 267 votos contra, 145 a favor e 41 abstenções.

Quando foi anunciada a sua rejeição, ouviram-se palmas na sala do Altice Fórum Braga, onde foi realizado o XVIII Congresso da Anafre.

O documento, agora rejeitado, defendia que a regionalização “traz ganhos eficientes e aprofunda a democracia no país”.

Além disso, referia que a regionalização contribuiria para um Governo, Assembleia da República e Administração Pública “mais compacta, leve e célere, descentralizada e menos despesista para o Estado português”.

“Poder-se-á considerar inevitável o caminho da regionalização, sendo que o que se espera com as ferramentas e com a informação que se dispõe é que se faça um caminho gradual e eficaz com vista a uma implementação concertada e responsável”, sustentava a proposta.

Ao contrário das juntas de freguesias, os municípios mostraram-se favoráveis, aquando da realização do Congresso da Associação Nacional de Municípios (ANMP), em dezembro, a este processo de regionalização.

Antes, o primeiro-ministro, António Costa, tinha dito querer “dar voz ao povo” em 2024 sobre a regionalização, depois de no final de 2023 se avaliar o caminho feito em matéria de descentralização.

Instalar multibancos em todas as freguesias do país

Autarcas justificam a aprovação desta moção com o facto de haver várias populações que “fazem dezenas de quilómetros sem transportes públicos e muitas vezes sem meios próprios para aceder a um banco ou mesmo a um terminal de multibanco”.

Descentralização deve ser “acelerada”

A Ministra Alexandra Leitão disse neste Congresso que até agora 106 dos 278 municípios do território continental transferiram competências para as suas freguesias, pelo que são já 1041 as freguesias que estão a assumir as respetivas responsabilidades. Para si a descentralização para as Juntas de freguesia deve ser “acelerada”.