PEDRO MIGUEL DE OLIVEIRA RODRIGUES VIEIRA, Presidente da Assembleia Municipal de Arouca:

CONVOCO, no uso da competência que me é deferida pela alínea b), nº 1, art.º 30.º da Lei número 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal para uma sessão ordinária, a realizar no próximo dia 28 de fevereiro, pelas 14.30 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte

ORDEM DE TRABALHOS

1 – PERÍODO DE INTERVENÇÃO DOS SENHORES MUNÍCIPES

2 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

2.1 – ATAS – APROVAÇÃO

2.2 – CORRESPONDÊNCIA

2.3 – DIVERSOS

3 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA

3.1 – INFORMAÇÃO DA SRª PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A ATIVIDADE MUNICIPAL E SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO

3.2 – FLUXOS DE CAIXA/INTEGRAÇÃO DE SALDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL – 1.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E 1.ª REVISÃO ÀS GOP

3.3 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA OS ÓRGÃO MUNICIPAIS – CONCRETIZAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS NO DOMÍNIO DA AÇÃO SOCIAL

3.4 – REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – ALTERAÇÃO

3.5 – PLANO GERONTOLÓGICO – CONHECIMENTO

3.6 – MEO – SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A. – RECONHECIMENTO DE INTERESSE (TROPEÇO)

3.7 – MEO– SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A – RECONHECIMENTO DE INTERESSE (MANSORES

3.8 – GRUPO DE TRABALHO DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO

3.9 – DECLARAÇÃO DE REGISTO DOS COMPROMISSOS PLURIANUAIS/PAGAMENTOS E RECEBIMEN-TOS EM ATRASO – CONHECIMENTO

3.10 – TRANSMISSÕES DAS SESSÕES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL – CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO

3.11 – REGULAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL – APROVAÇÃO

3.12 – COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE AROUCA – RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2021

Arouca e Edifício dos Paços do Concelho, 18 de fevereiro de 2022

O Presidente da Assembleia Municipal,

(Pedro Miguel de Oliveira Rodrigues Vieira)