Serviço de água e saneamento é em Arouca um dos mais caros

Segundo um estudo da DECO, amplamente divulgado pela comunicação social portuguesa, Portugal continuou, em 2021, com faturas totais da água com métodos de cobrança, saneamento e resíduos muito diferentes e disparidades de preço entre municípios. E, quando o consumo mensal aumenta, os preços disparam em muitas autarquias. Arouca continua a ter na água e no saneamento um dos preços mais elevados do país. Já nos resíduos sólidos isso não acontece encontrando-se entre os valores médios (ver quadro).

O estudo publicado no final do ano revela que as tarifas da água, de saneamento e de resíduos em vigor em 2021 põem a nu discrepâncias de preço. Numa viagem pelas autarquias e pelos seus 924 tarifários, o diagnóstico tende a repetir-se. Tal como em anos anteriores, de norte a sul, as tarifas de abastecimento de água continuam mais elevadas nos municípios que realizaram contratos de concessão com entidades gestoras.

Para calcular o custo dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos a cobrar na fatura mensal, foram desenhados dois cenários: o consumo médio mensal de 10 m3 e de 15 m3, que correspondem, respetivamente, a 120 m3 e a 180 m3 anuais. E qual a sua razão de ser? O facto de a Organização Mundial da Saúde estabelecer como necessários 50 a 100 litros diários (entre 1500 e 3000 litros por mês) de água, por pessoa, para a satisfação das necessidades mais básicas. Desta forma, considerámos que uma família de três pessoas precisa de gastar, em média, 10 000 litros (10 m3) por mês para cobrir essas mesmas necessidades, o que, por ano, perfaz 120 metros cúbicos.

Os 15 municípios mais caros em 2021…

Trofa, Santo Tirso e Vila do Conde, todos do distrito do Porto, cobram 241,37 (os dois primeiros) e 250,02 euros por ano, unicamente pelo abastecimento de 120 m3 de água. A DECO fez a conta à fatura total, e acrescentando o saneamento, no final do ano, acresce mais 166,24 euros em Trofa e Santo Tirso, e 154,41 euros, em Vila do Conde. E, ao somarmos os resíduos sólidos urbanos, cuja cobrança consta na fatura da água, acrescentam-se 96 euros (Trofa), 83,16 euros (Santo Tirso) e 75,78 euros (Vila do Conde). Ou seja, um total de mais de 500 euros anuais, no primeiro município, e próximo desse valor, nos outros dois. Concluindo, residir nos 15 municípios mais caros implica pagar por ano, no mínimo, 391 euros. 

Comparando a fatura global destes municípios, caracterizados pelos preços mais elevados, constata-se que, em Trofa e Santo Tirso, o valor desceu devido à redução, no último trimestre de 2021, do custo do serviço de abastecimento de água. O valor anual deste serviço, para o consumo de 120 m3, desceu de 265,27 euros para 241,37 euros. Ainda em Fafe, o valor do serviço de abastecimento passou, no início de setembro, para a responsabilidade das Águas de Fafe, o que levou à descida do tarifário. 

… e os 15 mais baratos.

No extremo oposto, os 15 mais baratos, no Continente, são liderados por Vila Nova de Foz Côa (88,20 euros) e, logo a seguir, por Monchique (Faro) e Terras de Bouro (Braga), nos quais se

paga 99 e 103,22 euros, respetivamente. Nalguns destes municípios, ainda não se cobram os serviços de saneamento ou de resíduos sólidos.

O caso do “Grande Porto”

Quatro dos cinco municípios com a água mais cara do país são da Área Metropolitana do Porto (AMP). Trofa, Santo Tirso, Vila do Conde lideram a tabela elaborada pela DECO/Proteste. Gondomar surge no quinto lugar e apenas Celorico de Basto se intromete, ocupando a quarta posição. Santo Tirso, Trofa e Gondomar já renegociaram os contratos. Vila do Conde está agora a avançar.

Mais regras para harmonizar os tarifários

Há concelhos que cobram – e bem – pelo saneamento e outros que nada cobram. O mesmo acontece com o lixo. A aplicação de tarifário social, descontos para idosos ou famílias numerosas ficam ao critério de cada autarquia ou das empresas que gerem o serviço. A DECO defende mais regras que possam “ajudar a diminuir as assimetrias nacionais” e “a harmonizar tarifários”. Além disso, quer deixar de ver o lixo cobrado em função do consumo de água, uma medida que tem já implementação prevista até 2026.