As eleições legislativas de 30 de janeiro de 2022 vão, praticamente, coincidir com o início do novo ciclo político autárquico. No entretanto, os desafios com que os autarcas recentemente eleitos se defrontam são grandes e não dão praticamente direito a um qualquer “estado de graça”. Enquanto decorriam as tomadas de posse dos novos autarcas para os mandatos aos quais foram eleitos a 26 de setembro, as tensas negociações para a aprovação do Orçamento de Estado para 2022 entravam num impasse com o desfecho que todos conhecemos: eleições legislativas antecipadas. O resultado do escrutínio autárquico levou, certamente, a tomadas de posição mais firmes dos partidos à esquerda do PS, fazendo com que a “era da geringonça” chegasse ao fim. E, mais ainda, numa espécie de resposta ao ultimato do Presidente da República que havia avisado que, caso aquele documento fundamental não fosse aprovado no Parlamento, procederia à dissolução da Assembleia da República. E assim foi…

Neste momento, o país encontra-se num verdadeiro impasse político, tendo um Governo praticamente em gestão. Nos primeiros meses do próximo ano, até à tomada de posse de um novo executivo, terá que governar por duodécimos, tendo por base o Orçamento de Estado de 2021. Para além disso, enfrentamos uma nova vaga da pandemia da Covid-19 com claras repercussões nos nossos direitos, liberdades e garantias, condicionando mais uma vez a nossa economia já de si frágil e a tentar recuperar depois de praticamente dois anos de estagnação. Serão, assim, os autarcas, juntamente com o Presidente da República, os detentores da maior legitimidade política, sendo que são os mais próximos do eleitorado, e o garante para o cidadão dos apoios necessários para fazer face a mais esta fase da crise sanitária. Ainda nos recordamos das enormes e nefastas consequências da má gestão dos nossos eleitos, decorrente da época natalícia do ano passado, pelo que, com o país mergulhado nesta crise política, o sentido de responsabilidade e de compromisso devem vir ao de cima e serão, certamente, os agentes políticos de proximidade quem terá o ónus maior de ter uma resposta pronta para fazer face a estas dificuldades e proporcionar uma época natalícia tranquila, arquitetando um plano de contingência seguro para não sermos novamente surpreendidos.

Os primeiros sinais são, por isso, fundamentais. Infelizmente, no município de Arouca, esses mesmos sinais revelam alguma fragilidade na influência da Presidente da Câmara Municipal ao nível dos órgãos regionais. Na recente eleição da Direção do Conselho Metropolitano da Área Metropolitana do Porto (AMP), Margarida Belém, Vice-Presidente no anterior mandato, não foi reconduzida. Relembremos que na sua eleição como Vice-Presidente, a Presidente afirmava então que “Arouca tem vindo a assumir uma cada vez maior relevância a nível regional e a assunção da vice-presidência de uma estrutura com a relevância da AMP é mais uma prova dessa importância”. Ora, volvidos 4 anos, podemos concluir que perdemos essa importância e relevância quando, provavelmente, mais precisaríamos dela face ao contexto descrito e quando mais precisamos de todos os apoios possíveis?! Sendo que esses apoios podem ser conseguidos promovendo exatamente aquilo que a autarca referiu aquando do seu discurso de vitória a 26 de setembro, isto é, contar com todas as forças políticas para melhorar a vida de todos os arouquenses. Um bom desempenho dos autarcas do executivo municipal implica, necessariamente, que haja uma relação de transparência, de abordagem concreta e clara dos problemas do município e dos munícipes, informando condigna e fidedignamente todos os seus concidadãos. Com lealdade e de forma clara, promovendo uma informação institucional dos órgãos do município clarividente e com a independência que se exige. Incluindo, como é óbvio, os autarcas da chamada “oposição”, eleitos também pelo povo, com ou sem funções executivas.

Texto de Artur Miler