As eleições autárquicas foram marcadas para o dia 26 de Setembro do corrente ano. Definitivamente, após alguma discussão decorrente da inconstância relacionada com a gestão da crise sanitária, em que o papel das autarquias e dos autarcas tem sido crucial, ficamos a conhecer a data e, dessa forma, esperamos, as questões relacionadas com este importante ato eleitoral podem ser discutidas do ponto de vista político e das suas repercussões ao nível nacional e governativo, para além da lógica local e de proximidade para a qual estas eleições estão direcionadas.

A discussão sobre a saúde e o poder local deve voltar a ser tema e foco de discussão, ainda para mais com o aproximar da data do referido ato eleitoral e com as respetivas apresentações dos programas das candidaturas. Existem no país excelentes exemplos de políticas municipais de saúde, inclusivamente com realização de jornadas e partilha da estratégia adotada, principalmente nos municípios de elevada densidade populacional, tendo estes mais recursos financeiros e, dessa forma, mais possibilidade de conseguir colmatar, inclusivamente, as eventuais falhas que emanam do poder central. Sendo que, não é demais relembrar, o papel determinante que os municípios e os seus autarcas têm vindo a desempenhar no âmbito do combate à pandemia e na campanha de vacinação que tem estado em marcha, com o sucesso que se tem constatado sob o comando da Task Force liderada pelo Vice-Almirante Gouveia e Melo.

Recentemente, num painel dedicado à saúde e poder local, o Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional deu nota que 62 autarquias já exercem as competências da saúde, sendo que 139 pretendem exercer essas competências. A este respeito, importa referir e assinalar que, relativamente a estas, está plasmado no documento regulador que as competências ao nível do planeamento que lhe são delegadas devem estar alinhadas com os planos nacionais de saúde e as competências ao nível material envolvem a gestão e os serviços ligados ao edificado, bem como a gestão das carreiras de técnicos assistentes operacionais.

Nesta como noutras matérias que já aqui sinalizei, o município de Arouca, infelizmente, não se tem conseguido posicionar na linha da frente. Veja-se o exemplo do Conselho Municipal da Juventude, uma reivindicação de há muitos anos, mas em que apenas este ano houve vontade política para o instalar e iniciar funções. Desse modo, os programas eleitorais e as principais “bandeiras” dos candidatos e respetivas equipas são fundamentais para que os eleitores tenham um voto mais esclarecido, para lá dos meros quatro anos subsequentes ao ato eleitoral.

Esta vai ser uma campanha diferente, face aos condicionalismos inerentes a esta pandemia. As tradicionais mobilizações e concentrações de pessoas em eventos serão certamente mais comedidas e as habituais festas e romarias tradicionais de Agosto também deixam menos espaço para haver um maior contacto com a população e todos sabemos que, neste ponto, o poder vigente tem uma notória vantagem. Creio que os eleitores terão isso presente e saberão que as forças políticas que concorrem a esta eleição tudo farão para poder fazer chegar com a maior clareza a sua mensagem. Infelizmente, os tempos que vivemos hoje são estes. Arouca é um dos concelhos de risco elevado neste momento. Mas, tal como o tema com que iniciei este articulado sobre a delegação de competências na Saúde, também as eleições se traduzem numa oportunidade e num desafio. Não havendo previsivelmente uma Feira das Colheitas por mais um ano, pelo menos nos moldes de espírito festivo de concentração de pessoas a que estamos habituados, sendo a data das eleições no fim-de-semana da nossa festa maior, que esse espírito dos arouquenses de se reunir nessa data tão especial signifique uma ainda mais elevada taxa de participação neste sufrágio eleitoral.

Texto de Artur Miler