O governo procedeu, esta quinta-feira, dia 22 de julho à atualização da lista de concelhos, situação que aprovou a prorrogação da situação de calamidade, na totalidade do território nacional até às 23h59 do dia 8 de Agosto. Desta forma existem oito concelhos da região do Tâmega e Sousa que se encontram no nível de risco elevado ou muito elevado, no que respeita à incidência de casos de Covid-19. Arouca encontra na lista de concelhos em Risco reduzido tendo de acatar as regras de 14 de julho.

Dos 55 em risco elevado que se encontram na lista esta semana encontram-se Marco de Canaveses, Amarante, Castelo de Paiva, Felgueiras, Paços de Ferreira e Penafiel.

Estes concelhos estão obrigados a cumprir as seguintes medidas: limitação da circulação na via pública a partir das 23h00; Restaurantes podem funcionar até às 22h30, sendo que, às sextas-feiras a partir das 19h00 e aos sábados, domingos e feriados durante todo o dia, o acesso a restaurantes para serviço de refeições no interior está permitido apenas aos portadores de certificado digital ou teste negativo. A limitação do número do número de pessoas por mesa mantém-se: máximo de seis pessoas por mesa no interior e de 10 pessoas por mesa na esplanada; Exigência de certificado digital ou teste negativo para o acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local; Teletrabalho obrigatório quando as atividades o permitam; Espetáculos culturais até às 22h30; Casamentos e batizados com 50 % da lotação; Comércio a retalho alimentar, não alimentar e prestação de serviços até às 21h00; Permissão de prática de todas as modalidades desportivas, sem público; Permissão de prática de atividade física ao ar livre e em ginásios; Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela Direção-Geral da Saúde (DGS); Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.

Já nos concelhos em Risco muito elevado aplicam-se as seguintes medidas: limitação da circulação na via pública a partir das 23h00; Restaurantes podem funcionar até às 22h30. Às sextas-feiras, a partir das 19h00 e aos sábados, domingos e feriados durante todo o dia, o acesso a restaurantes para serviço de refeições no interior está permitido apenas aos portadores de certificado digital ou teste negativo. A limitação do número do número de pessoas por mesa mantém-se – máximo de quatro pessoas por mesa no interior e de seis pessoas por mesa na esplanada; Exigência de certificado digital ou teste negativo para o acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local; Teletrabalho obrigatório quando as atividades o permitam; Espetáculos culturais até às 22h30; Casamentos e batizados com 25 % da lotação; Comércio a retalho alimentar até às 21h00 durante a semana e até às 19h00 ao fim de semana e feriados; Comércio a retalho não alimentar e prestação de serviços até às 21h00 durante a semana e até às 15h30 ao fim de semana e feriados; Permissão de prática de modalidades desportivas de médio risco, sem público; Permissão de prática de atividade física ao ar livre até seis pessoas e ginásios sem aulas de grupo; Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela DGS; Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.

Os municípios em situação de alerta são 29, no total, dos quais Vale de Cambra faz parte, visto que se encontram em fase de análise, e se caso numa próxima avaliação apresentarem uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes a cada 14 dias, ou 240 nos concelhos de baixa densidade, vão passar a integrar a lista de concelhos de risco.

Nestes concelhos, assim como na generalidade do país, aplicam-se as seguintes regras, que entraram em vigor a 14 de junho: teletrabalho recomendado nas atividades que o permitam; exigência de certificado digital ou teste negativo para o acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local; restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de seis pessoas no interior ou 10 pessoas em esplanadas) até à meia-noite para admissão e 1h00 para encerramento; Comércio com horário do respetivo licenciamento; Transportes públicos com lotação de dois terços ou com a totalidade da lotação nos transportes que funcionem exclusivamente com lugares sentados; Espetáculos culturais até à meia-noite; Salas de espetáculos com lotação a 50%; Foras das salas de espetáculo, com lugares marcados e com regras a definir pela DGS; Escalões de formação e modalidades amadoras com lugares marcados e regras de acesso definidas pela DGS; Recintos desportivos com 33% da lotação; Fora de recintos aplicam-se regras a definir pela DGS.

Tal como salientou Mariana Vieira da Silva, ministra de Estado e da Presidência, esta semana não vão ser alteradas nenhumas regras, no entanto, “na próxima terça-feira existirá a reunião do Infarmed e, em função daquilo que os especialistas lá disserem, o Governo tomará decisões na próxima quinta-feira”.

“O Governo sempre disse que o momento em que uma percentagem muita significativa da população tivesse duas doses da vacina seria o momento de mudança de políticas. Aproximamo-nos desse momento, é tempo também de ouvir os especialistas e depois de tomar as decisões e é nesse momento, na próxima semana, que as comunicaremos”, finalizou.