As questões ambientais, sobretudo ligadas à poluição no rio Paiva, e a aprovação das Contas da Câmara, relativas ao ano 2020, marcaram a sessão de ontem da Assembleia Municipal de Arouca, que reuniu na Loja interativa de Turismo.

As contas 2020, com uma despesa de cerca de dezoito milhões de euros, foram organizadas pela primeira vez de acordo com o referencial contabilístico SNC-AP (Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas), tendo sido apresentadas por Margarida Belém. A edil destacou que a execução das GOP (Grandes Opções do Plano) atingiu uma taxa de cerca de 74 %, em termos financeiros, e de mais de 103%, ao nível da execução material, tendo assinalado que o “Município de Arouca continua a gozar de uma boa situação económica e financeira, com a autarquia a não ter pagamentos em atraso e a integrar o grupo daquelas que apresentam o menor peso das despesas com o pessoal nas despesas totais”. Realçou ainda que esta tem o melhor índice de dívida total, o menor prazo médio de pagamentos e ocupa o ranking dos melhores em termos de eficiência financeira, assim como o ranking dos municípios de média dimensão melhor classificados globalmente.

O PSD, que acabou por se abster, deixou pela voz do líder da bancada um conjunto de críticas à ação da Câmara, nomeadamente no que concerne à não concretização das ações que tinham sido anunciadas no orçamento e Grandes Opções do Plano. Óscar Brandão considerou “muito negativo, que as despesas correntes ultrapassem as despesas de capital. É reprovável que a Câmara gaste mais consigo que com o Investimento que Arouca necessita”. Para si, “a não execução dos orçamentos na medida que foram propostos, constitui um insucesso político, e merece, reprovação. Pior ainda é quando é adiado a execução dos objetivos por interesses eleitorais”, salientando também “que o município teve, em 2020, uma das mais baixas taxas de execução”.

Esta foi uma sessão profundamente marcada pela poluição do rio Paiva, tema que preocupou e indignou os deputados que intervieram, de todos os partidos, pelo processo de revisão do PDM, e, novamente, pela negociação com a empresa Águas do Norte relativa à saída o município da parceria – algo que continua a causar controvérsia. O PSD lamentou que o relatório dos primeiros cinco anos da parceria com a Águas do Noroeste, contratado a um auditor externo, e que já está na Câmara desde abril, não tenha sido entregue à Assembleia. “Tratou-se de um lapso que será corrigido”, garantiu a Presidente da Câmara. De referir que este relatório é julgado relevante para o processo de negociação.

 No início dos trabalhos, no período antes da ordem do dia, ainda houve tempo para a aprovação de dois votos de louvor, ao FC Arouca e ao GDSC Alvarenga, pela subida à I Liga e ao Campeonato de Portugal, respetivamente.

A informação da Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira do município foi também um dos pontos da ordem de trabalhos. Um ponto que permitiu a abordagem ao desenvolvimento de algumas obras e ações do Executivo.

Na fase final dos trabalhos foram votados por unanimidade a delegação de competências nas Juntas de Freguesia relativas a transportes escolares, assim como para o regulamento de tarifário social de água, saneamento e resíduos de Arouca.

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Texto Ana Castro