Existe uma dificuldade histórica em definir o conceito de juventude e todas as suas dimensões pela complexidade dos elementos que a compõem enquanto grupo tão distinto e heterogéneo, com ligações e fenómenos difíceis de concretizar e balizar, nomeadamente no que respeita às características associadas à transição entre a adolescência e a vida adulta, marcadas pelas mudanças e transformações no corpo, pela tentativa de integração em grupos ou pela necessidade de aceitação por parte do outro, levando a que os adolescentes vivam constantemente entre os conflitos e crises, experimentações e descobertas, como a do corpo e da sexualidade, vivenciando processos complexos de construção identitária e não dispondo ainda de todos os mecanismos necessários para saber lidar com mudanças tão disruptivas como as aquelas que são inerentes ao seu processo de desenvolvimento e crescimento. É neste cenário que o bullying e o ciberbullying se afirmam como problemas estruturais e transversais na vida dos jovens, com um em cada três jovens entre os 13 e os 15 anos a ser regularmente vítima destes fenómenos na escola, segundo dados da UNICEF. De acordo com o Observatório Nacional do Bullying, em 2020 foram feitas 407 denúncias de bullying, sendo a maioria por violência psicológica dentro da escola, com as vítimas a terem idades entre os 12 e os 13 anos.

Mas porque crescem tantos estes números?

Primeiro pela invisibilidade do fenómeno que é ainda desconhecido de muitos jovens, sejam eles vítimas ou agressores, e da sociedade em geral que não é capaz de ter a noção da gravidade dos atos que são cometidos neste contexto, nem das suas causas ou consequências. Jovens e adultos não são, grande parte das vezes, capazes de identificar os sinais da existência de situações de bullying – outra das razões para este número de queixas tão elevado, permitindo que ele continue a aumentar, alimentando-se do desconhecimento e da desinformação. A terceira razão para o crescimento do número de casos prende-se com as testemunhas destas situações que são, na grande maioria, colegas das vítimas ou agressores e que, em mais de metade das situações, nada fazem para acabar ou denunciar estes casos de violência, sendo cúmplices do sofrimento causado às vítimas. Na base do bullying e ciberbullying estão os preconceitos, maioritariamente provocados pelo aspeto físico dos colegas, pelos seus resultados académicos, pelos rendimentos económicos mais baixos ou por questões de género ou de orientação sexual, resultando em situações de abuso psicológico, ameaças, agressões e insultos constantes.

O confinamento provocado pela pandemia da Covid-19 e a excessiva exposição aos ecrãs fez disparar os casos de bullying através da internet e das redes sociais, o chamado ciberbullying, com práticas constantes de agressão moral pela via digital, com o objetivo de assustar, enraivecer, envergonhar, ridicularizar, assediar e/ou perseguir as vítimas, usando, por exemplo, as redes sociais. Bullying ou ciberbullying acabam por ter consequências dramáticas na vida e na saúde mental das vítimas e das famílias, com situações de isolamento, ansiedade, depressão ou maus resultados escolares que, em casos mais graves, conduzem a tentativas de suicídio e até mesmo à morte dos jovens que são vítimas destas violentas agressões que ocorrem em locais e são perpetradas por pessoas que, teoricamente, significariam segurança e conforto. Os dados mais recentes mostram que estas agressões ocorrem, maioritariamente, em contexto de escola e com os agressores a serem colegas das vítimas, tendo como testemunhas outros colegas, pessoal docente e não docente e até mesmo a família que, por desconhecimento ou desvalorização, vão permitindo que a violência se mantenha ou seja mesmo reforçada por parte do agressor que numa relação desigual exerce a sua força sobre alguém mais frágil e reservado.

O bullying e o ciberbullying mexem com toda a família da vítima e do agressor, obrigando a uma intervenção intersectorial e multidimensional. Não sendo considerado um crime por si só, por não se encontrar ainda tipificado enquanto tal no Código Penal Português, existem vários crimes onde este fenómeno pode ser encaixado, nomeadamente nas injúrias, difamação ou nas ofensas à integridade física, criando um quadro legal para punir os agressores. O combate a estes fenómenos deve ser o resultado de um trabalho executado de forma estruturada em toda a sociedade, que deve ser continuado ao longo do tempo, nomeadamente em contexto escolar, apostando na literacia socioemocional, no reforço da comunicação entre pares e entre jovens e adultos, no respeito pela diferença e pela diversidade, na formação e capacitação dos jovens, das famílias, dos professores ou assistentes operacionais e todos os profissionais envolvidos nestes contextos, nomeadamente através do reforço da ação da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, enquanto espaço privilegiado para a formação em contexto formal e não formal, com um trabalho em rede que envolva instituições e associações locais, agentes de saúde e forças de segurança.

Se enquanto sociedade estivermos atentos aos nossos jovens, sejam eles filhos, irmãos, primos, amigos ou conhecidos, observando e relevando os pequenos sinais de alerta que eles possam demonstrar, como a tristeza, a ansiedade, o isolamento ou a desmotivação, por exemplo, se formos capazes de educar para a empatia, para a aceitação do outro e da sua diversidade, para o respeito e para a defesa dos Direitos Humanos, estaremos a conseguir combater de forma mais eficaz e a evitar mais casos de bullying e ciberbullying.

Ninguém está seguro ou livre de ser vítima, por isso, cabe-nos a todos a responsabilidade de agir na prevenção e combate a todas as formas de violência contra crianças e jovens, protegendo e garantindo as melhores condições para um crescimento e desenvolvimento saudáveis.

Texto de Cátia Camisão