Vai iniciar este mês o Orçamento Participativo de Arouca (OPA). Sendo o seu valor para 2021 de 50 mil euros, e os projetos eu serão aceites devem ter valor igual ou inferior a 12.500€. Estão capacitados a participar todos os cidadãos maiores de 14 anos que tenham relação com o concelho, mais precisamente, residentes, que exerçam atividade profissional ou que estudem em Arouca.

Quem decidir participar tem até 28 de maio e 30 de junho para entregar as propostas. Estas podem ser apresentadas através da página online do Orçamento Participativo de Arouca – https://orcamentoparticipativo.cm-arouca.pt/ – e também nos Encontros de Participação (presenciais e online), que vão começar a 28 de maio (consultar calendarização abaixo).

Relativamente ao Orçamento Participativo de Arouca

O OPA é um procedimento de carácter deliberativo no qual os cidadãos podem apresentar propostas e decidir, através de deliberação pública, quais os projetos vencedores. É o mecanismo principal no que toca à participação e intervenção efetiva dos arouquenses, permitindo unir as suas opiniões e necessidades à construção de um futuro mais esclarecido e igualitário, com uma nova forma de gerir e governar o concelho.

O estabelecimento do OPA permite ainda o reforço da transparência na gestão autárquica, aproximando os arouquenses da informação sobre o controlo dos recursos financeiros e administrativos e sobre o conhecimento do enquadramento técnico, legal e estratégico segundo os quais a autarquia rege a sua atividade.

Montante e quem pode participar

Para 2021 o valor do OPA é de 50 mil euros e serão aceites projetos de valor igual ou inferior a 12500€. Só poderão participar cidadãos em nome individual, pelo que não serão aceites participações em nome de organizações ou outras entidades coletivas.

As propostas podem ser apresentadas através da página de Internet do Orçamento Participativo de Arouca – https://orcamentoparticipativo.cm-arouca.pt/ – e nos Encontros de Participação (presenciais e online). Cada pessoa pode apresentar uma proposta através da página e uma proposta por cada Encontro de Participação.

O prazo para apresentação de propostas decorre de 28 de maio a 30 de junho. Segue-se a análise técnica das mesmas entre 1 de julho e 8 de outubro. Nesta fase, verificar-se-á se as propostas cumprem os requisitos necessários por forma a serem consideradas elegíveis de acordo com o regulamento. As propostas que não cumpram os critérios definidos serão excluídas do processo, enquanto as que cumpram serão encaminhadas para a fase seguinte, que é a votação pública a decorrer entre 1 e 30 de novembro.

Cada participante terá direito a dois votos, tendo esses de ser atribuídos a dois projetos de freguesias diferentes. A Câmara Municipal disponibilizará para o efeito uma plataforma de votação eletrónica permitindo o voto à distância, mediante um registo no site do Orçamento Participativo, e o voto presencial, através de pontos fixos e móveis que serão oportunamente criados.

Os projetos vencedores serão conhecidos em dezembro.

Encontros de Participação

Os Encontros de Participação são fóruns de participação pública para a apresentação e debate de propostas candidatas no âmbito do OPA. A Câmara Municipal de Arouca vai organizar oito Encontros de Participação, dois dos quais em escolas e seis nas freguesias, conforme calendarização abaixo.

28 de maio, 14h15, Escola Básica e Secundária de Escariz (Agrupamento de Escolas de Escariz)

28 de maio, 16h15, Escola Secundária de Arouca (Agrupamento de Escolas de Arouca)

29 de maio, Alvarenga, 14h00 – Polo Escolar de Alvarenga

29 de maio, Moldes, Cabreiros/Albergaria da Serra e Covelo de Paivó/Janarde, 18h00 – EB1 de Paços, Moldes

5 de junho, Rossas, Chave, Várzea e Tropeço, 17h00 – Polo Escolar de Rossas

12 de junho, Santa Eulália, Arouca/Burgo e Urrô, 17h00 – Polo Escolar do Burgo

19 de junho, Escariz, Fermedo, S. Miguel do Mato e Mansores, 17h00 – Polo Escolar de Escariz

26 de junho, Canelas/Espiunca, 17h00 – Polo Escolar de Canelas.