Afinal vale a pena “tentar” renegociar o contrato.”

Comunicado do PSD local

Quando foi para entrada neste modelo de gestão integrada o PSD absteve-se quando poderia ter votado contra.”

Intervenção de um deputado municipal do PS na AM

Está na ordem do dia, em Arouca, a discussão em torno da qualidade do serviço de fornecimento de água, muito particularmente a questão do preço. É unânime o pronunciamento das diversas forças políticas locais contra a qualidade deste serviço. PS e PSD locais passam culpas. É natural, a insatisfação dos arouquenses é evidente (e mais que legítima) e as eleições autárquicas estão à porta.

Sobre a matéria podem ser várias as abordagens, desde o histórico do processo da Águas do Norte, às (im)possibilidades de recurso a captações próprias e/ou à rede existente de captação e fornecimento regional. Gostava de me cingir, apenas e só, ao preço da água.

Olhando para o concelho que temos, considerada a área e a dispersão das zonas urbanas, a altimetria existente e o reduzido número de habitantes, o custo de captação e distribuição de água é, forçosamente, elevado, quando comparado com concelhos mais pequenos, menos dispersos, com menos desníveis e mais populosos. Portanto, o custo do serviço é elevado.

Ora, politicamente, sendo o custo do serviço elevado, à luz do conceito do utilizador/pagador, quem paga é o consumidor. Se assim é, as forças políticas locais que defendem este conceito para o país não deviam desconversar. Não deviam refugiar-se na crítica ao poder autárquico do PS, sem explicarem qual a sua alternativa, nem em perorar sobre a eficiência da gestão? Entendamo-nos, não se consegue um custo aceitável para a água, nem o investimento e manutenção da rede exigidos, à luz do conceito de utilizador/pagador nem com eventuais ganhos de uma gestão mais eficiente.

Alguém tem que pagar a factura, a diferença entre um serviço de qualidade a um preço razoável e o preço de custo do serviço. E esse alguém é o Estado, em nome da coesão territorial. Justifica-se, porque um arouquense não é menos cidadão que um outro cidadão de um concelho em que o custo bruto da captação e fornecimento de água seja mais baixo.

A água, sendo uma necessidade humana essencial, é um direito, não é um negócio. Portanto, a questão de fundo que se coloca ao PS e aos que estão à sua direita é se a captação e fornecimento de água deve ser um serviço público, um direito, ou um serviço privado, um negócio, seja uma concessão ou um serviço privado tout court.

E não vale o habitual sol na eira e chuva no nabal, uma receita política para o nacional e outra para o local.

Texto de Francisco Gonçalves