Sem surpresa, o Tribunal de Comércio de Oliveira de Azeméis, decretou a insolvência da Cooperativa Agrícola Paivense (CAP) enquanto o Ministério Público investiga denúncias alegando irregularidades e ilicitudes, alegadamente, cometidas durante a presidência de José Pereira sobre cuja gestão nunca quebrou publicamente o silêncio.

O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP), onde o caso está a ser investigado, em Santa Maria da Feira, foi alertado que a Autoridade Tributária notificou a cooperativa de penhora sobre o gabinete de contabilidade de José Pereira sem que os restantes membros da direcção tenham sido informados, podendo ter ocorrido pagamentos no interesse deste lesando a cooperativa. A participação previne ainda para a utilização de dois cartões bancários, exclusivamente pelo presidente, cujos movimentos a ninguém reportaria, referindo ainda entrega de dinheiro em numerário a funcionárias que o depositariam em contas bancárias próprias para, posteriormente, liquidar dívidas da cooperativa. A situação despertou atenção da Polícia Judiciária, e do DIAP que terá em sua posse matéria comprometedora: fundadas suspeitas que a acta que serviu de base à obtenção de um volumoso empréstimo, e a Assembleia que deliberou conceder (suposta) autorização a José Pereira para o contrair, foram liminarmente forjadas.

Em Abril de 2018, a CAP, contraiu empréstimo de €300 mil, pelo prazo de 120 meses, entregando como garantia a hipoteca do edifício (na foto), para liquidar anterior empréstimo e utilizar o restante em obras e fundo de maneio. Dois meses antes teria ocorrido uma Assembleia Geral Extraordinária para debater a concessão de autorização do empréstimo constando da acta que, no ponto único da ordem de trabalhos, foi pedido para que a direcção, ali supostamente representada pelo tesoureiro, desse uma explicação. É referido que em face da informação do tesoureiro o empréstimo foi aprovado por unanimidade dos cooperadores presentes. Porém, em depoimento perante a magistrada que conduz o inquérito, Manuel da Rocha Ferreira, que teria usado da palavra cerca de duas horas consecutivas, garantiu nunca sequer ter estado presente na pretensa Assembleia. A confirmarem-se as dúvidas que a linha de investigação busca esclarecer, não ficará pedra sobre pedra do procedimento que injectou centenas de milhares de euros numa cooperativa arruinada. Não tendo ocorrido sessão da assembleia, não existiria mandato dos milhares de cooperadores outorgando poderes à direcção para contracção de empréstimo, logo, não poderia ser hipotecado o prédio para obter centenas de milhares de euros da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo. Apesar de recebido o empréstimo, a CAP, inexplicavelmente, deixou de pagar salários, liquidar contribuições ao Instituto da Segurança Social e incumpriu com fornecedores abrindo o fosso no qual se precipitou. Está nomeado, desde Janeiro último, administrador da insolvência que, todavia, ainda não foi qualificada.

Texto de Emanuel Damas