O Presidente da República vai falar ao país, às 20:00, de hoje, no seguimento da votação no parlamento do diploma que renova o estado de emergência.

Esta informação foi avançada por fonte da Presidência da República.

Hoje à tarde irá decorrer o debate e votação do projeto de decreto presidencial, na Assembleia da República, que prolonga o estado de emergência até 01 de Março, para permitir medidas de contenção da Covid-19.

O diploma enviado na quarta-feira para o parlamento tem aprovação assegurada com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.

Esta torna-se o décimo primeiro diploma de estado de emergência que o Presidente da República submete ao parlamento, no atual contexto de covid-19.

O projeto prevê que seja definido um plano faseado de reabertura das aulas presenciais, inclui uma ressalva a permitir a venda de livros e materiais escolares e admite limites ao ruído em certos horários nos edifícios habitacionais para não perturbar quem está em teletrabalho.

Cabe ao Presidente, nos termos da constituição, decretar o estado de emergência por um período máximo de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações, no entanto, para isso acontecer há que ouvir o parecer do Governo e ter autorização do parlamento.