Hoteleiros apontam que a retoma no turismo só começa em 2022 e pediram adiamento dos prazos de execução das obras devido ao surto pandémico. Ministério da Economia acedeu face “ao impacto e surpresa da situação”, e às medidas restritivas implementadas.

O Ministério da Economia, que tutela o setor do turismo, confirmou ao Dinheiro Vivo (edição do passado dia 7) que foi “solicitada a prorrogação de prazos contratuais por alguns concessionários” do Revive devido ao impacto da primeira vaga da pandemia, embora sem quantificar o número de pedidos de adiamento. Segundo adiantou, esse prolongamento dos prazos de vigência e da execução das prestações contratuais é “equivalente (e concomitante) ao período cumulado de duração do estado de emergência e do estado de calamidade para todo o país declarados entre o dia 18 de março e o dia 1 de julho de 2020”, e foi concedido “por se entender admissível e adequado, face ao impacto e surpresa da situação, e à natureza particularmente restritiva das medidas adotadas” naqueles três meses e meio. O ministério liderado por Siza Vieira prevê que o motor do turismo comece a acelerar “quando se harmonizarem as regras para viajar”.

Para este ano, estava agendada a abertura do hotel no Convento de Santa Clara, em Vila do Conde, e, ao longo de 2021, de mais cinco projetos: o Pavilhão do Parque D. Carlos I, o Convento de Santo António dos Capuchos, o Mosteiro de Arouca, o Castelo de V.N. de Cerveira e o já referido Quartel do Carmo.

O grupo MS Hotels tinha a previsão inicial de arrancar na primavera do próximo ano com a exploração hoteleira do Mosteiro de Arouca, mas não será possível cumprir com esse prazo. Segundo Pedro Mesquita Sousa, CEO do grupo, as obras ainda não se iniciaram, porque “ainda antes da pandemia houve um atraso no licenciamento do projeto de arquitetura” devido a condicionantes do edifício. Entretanto, o surto acabou por ter reflexos na execução dos projetos da especialidade, que atrasaram e ainda não estão concluídos. Sem avançar projeções para o início de obra, o gestor sublinha que o MS Collection Mosteiro de Arouca é um projeto “fundamental” para o grupo e irá representar um investimento superior aos 4,5 milhões de euros inicialmente previstos. Em 2021, não será, pois, possível inaugurar esta unidade hoteleira, situação que poderá reverter-se favorável para o grupo. Como frisa Pedro Mesquita Sousa, “não acredito de todo que o próximo ano seja o ano de real retoma” para o setor turístico nacional, mas “tenho a esperança de que no segundo semestre já consigamos cobrir os custos de operação, não mais do que isso”.

De referir que o projeto para o Mosteiro tem como objetivo principal a dignificação e a sua preservação, privilegiando o alojamento, e inclui outras valências como restauração e lazer.

O caderno de encargos destacava ainda que os pisos superiores da Ala Sul do Mosteiro devem ser compostos por quartos, espaços sociais comuns e serviços de apoio, bem como estruturas adicionais que o complementem.

A concessão prevista tem um prazo de 50 anos. O Mosteiro de Arouca é um dos 33 imóveis inscritos no REVIVE, um programa conjunto dos ministérios da Economia, Cultura e Finanças em colaboração com as câmaras municipais.

O Ministério da Economia afirma-se “muito satisfeito com o ritmo de execução do programa Revive e com os resultados alcançados”.

Estes adiamentos derivados de questões técnicas têm também sido analisados pelo Ministério da Economia. O gabinete de Siza Vieira adiantou que outras prorrogações, que não as impactadas pela pandemia, “só são admitidas no âmbito de uma negociação mais informada, que tenha por base um pedido devidamente fundamentado pelos concessionários, factualmente circunstanciado e juridicamente enquadrado, o que tem sido exigido, estando em análise alguns pedidos que, entretanto, foram apresentados neste sentido”.

O Ministério da Economia afirma-se “muito satisfeito com o ritmo de execução do programa Revive e com os resultados alcançados”, considerando o projeto “emblemático e estruturante”. Como recorda, já foram colocados 22 imóveis a concurso, adjudicadas 18 concessões (17 das quais já com contratos assinados), e iniciada a exploração em duas das concessões atribuídas, “assegurando uma nova vida a estes imóveis públicos de grande valor histórico e arquitetónico, que estavam sem utilização e em processo de degradação, nalguns casos em risco de ruína”. Face à complexidade de todo o processo e à necessária colaboração de várias entidades, “não podemos deixar de considerar a execução atual do programa um sucesso”.