A atual Câmara de Arouca assumiu, desde o início deste mandato, como de relevante interesse o Orçamento Participativo entendendo-o como “um elemento central da participação e da intervenção efetiva dos arouquenses, permitindo aliar as suas opiniões e necessidades à construção de um futuro melhor, mais esclarecido e crítico, com uma nova forma de governar o território”. Este é um processo de carácter deliberativo, mediante o qual os cidadãos podem apresentar propostas, no caso através da página de Internet do Orçamento Participativo e presencialmente nos Encontros de Participação, e assim determinar, através de votação pública, os projetos vencedores, cujos montantes se enquadrem no valor anualmente definido pela autarquia, que é 50 mil euros.

Na reunião do Executivo do passado dia 21 foi estabelecida uma nova calendarização dado que e “em linha com as recomendações da Direção-Geral de Saúde e tendo em conta o Plano de Contingência Municipal para a prevenção da infeção por COVID-19, não foi possível operacionalizar o arranque da primeira edição, prevista para o mês de abril do corrente ano”.

Assim, segundo se pode ler na respetiva ata “numa altura em que Arouca, à semelhança do que ocorre no restante país, está a retomar a normalidade da sua atividade e dando seguimento à estratégia definida pelo atual Executivo para o mandato em curso, urge a necessidade de se retomar também o Orçamento Participativo de Arouca”, foi deliberado a recalendarização do processo. A saber: a) Preparação do processo – janeiro a março; b) Recolha de Propostas – setembro a outubro; c) Análise Técnica dos Projetos – outubro a novembro; d) Votação Pública – Dezembro e) Aprovação do Orçamento – outubro a novembro (que no presente panorama terá de contar com o montante global aprovado de € 50.000).”