Coronavírus: Medidas tomadas a nível nacional e concelhio

- Arouca e Vale de Cambra com três infetados em cada concelho

Arouca, tarde de 17 de março. | Foto: Carlos Pinho

Está na ordem do dia no mundo inteiro. O Coronavírus domina as notícias de todas as televisões, jornais e redes sociais. Trata-se de uma doença que pode causar infeção respiratória grave e que é contagiosa. Neste momento, existem já centenas de infetados no nosso país, prevendo-se que o número continue a aumentar. Em Portugal, já se contabilizam cinco mortes.

Nos municípios de Arouca e Vale de Cambra são várias as medidas implementadas para prevenir a propagação do vírus.

COVID-19 é o nome, atribuído pela Organização Mundial da Saúde, à doença provocada pelo novo coronavírus SARS-COV-2, que pode causar infeção respiratória grave como a pneumonia. Este vírus foi identificado pela primeira vez em humanos, no final de 2019, na cidade chinesa de Wuhan, província de Hubei, tendo sido confirmados casos em outros países.

Os coronavírus são um grupo de vírus que podem causar infeções nas pessoas. Normalmente estas infeções estão associadas ao sistema respiratório, podendo ser parecidas a uma gripe comum ou evoluir para uma doença mais grave, como pneumonia.

O Covid-19 foi considerado Pandemia pela Organização Mundial de Saúde, e já são centenas de milhares os infetados em todo o mundo, sendo que já morreram milhares de pessoas. Os países mais afetados depois da China são Itália, Irão, Espanha e França.

A nível nacional foram e continuam a ser tomadas medidas para contenção do vírus. O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas extraordinárias e de caráter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo coronavírus/Covid-19.

Serviço Nacional de Saúde

O Conselho de Ministros tomou um conjunto de medidas para garantir a prontidão do Serviço Nacional de Saúde, desde logo um regime excecional em matéria de recursos humanos, que inclui a suspensão de limites de trabalho extraordinário, a simplificação da contratação de trabalhadores, a mobilidade de trabalhadores, e a contratação de médicos aposentados sem sujeição aos limites de idade.

Ainda no âmbito do SNS, foi criado um regime de prevenção para profissionais do setor da saúde diretamente envolvidos no diagnóstico e resposta laboratorial especializada, um regime excecional para aquisição de serviços por parte de órgãos, organismos, serviços e entidades do Ministério da Saúde, e um regime excecional de composição das juntas médicas de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência, para libertar os médicos generalistas.

Proteção social aos trabalhadores

O Conselho de Ministros aprovou também um conjunto de medidas de apoio à proteção social dos trabalhadores e das suas famílias.

Assim, as faltas dos trabalhadores por conta de outrem e trabalhadores independentes que tenham de ficar em casa a acompanhar os filhos até 12 anos passam a ser justificadas.

É criado um apoio financeiro excecional aos trabalhadores por conta de outrem que tenham de ficar em casa a acompanhar os filhos até 12 anos, no valor de 66% da remuneração base (33% a cargo do empregador, 33% a cargo da Segurança Social).

Para os trabalhadores independentes, é criado um apoio financeiro excecional aos que tenham de ficar em casa a acompanhar os filhos até 12 anos, no valor de 1/3 da remuneração média, bem como um apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente e diferimento do pagamento de contribuições.

É criado um apoio extraordinário de formação profissional, no valor de 50% da remuneração do trabalhador até ao limite do Salário Mínimo Nacional, acrescida do custo da formação, para as situações dos trabalhadores sem ocupação em atividades produtivas por períodos consideráveis, sendo dada a garantia de proteção social dos formandos e formadores no decurso das ações de formação, bem como dos beneficiários ocupados em políticas ativas de emprego que se encontrem impedidos de frequentar ações de formação.

É equiparada a doença da situação de isolamento profilático durante 14 dias dos trabalhadores por conta de outrem e dos trabalhadores independentes do regime geral de segurança social, motivado por situações de grave risco para a saúde pública decretado pelas entidades que exercem o poder de autoridade de saúde. Com esta alteração, os trabalhadores a quem seja decretada, pela autoridade de saúde, a necessidade de isolamento profilático terão assegurado o pagamento de 100% da remuneração de referência durante o respetivo período.

Foi ainda decidido que a atribuição de subsídio de doença não está sujeita a período de espera, e a atribuição de subsídios de assistência a filho e a neto em caso de isolamento profilático sem dependência de prazo de garantia.

Apoio a empresas

O Conselho de Ministros aprovou ainda um conjunto de medidas destinadas a assegurar a mitigação dos impactos económicos, quer do lado do apoio à tesouraria das empresas quer da proteção dos postos de trabalho.

São criadas duas linhas de crédito, uma de apoio à tesouraria das empresas de 200 milhões de euros, e outra para microempresas do setor turístico, no valor de 60 milhões de euros.

É criado um regime de lay off simplificado, com apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho em empresas em situação de crise, no valor de 2/3 da remuneração, assegurando a Segurança Social o pagamento de 70% desse valor, sendo o remanescente suportado pela entidade empregadora. Durante o período de lay off, é criado, no âmbito contributivo, um regime excecional e temporário de isenção do pagamento de contribuições à Segurança Social por parte de entidades empregadoras.

Foram igualmente decididas medidas de aceleração de pagamentos às empresas pela Administração Pública, e pelo Portugal 2020, que praticará o pagamento de incentivos no prazo de 30 dias, prorrogará o prazo de reembolso de créditos concedidos no âmbito do QREN ou do PT 2020, e permitirá a elegibilidade de despesas suportadas com eventos internacionais anulados.

É criado um incentivo financeiro extraordinário para assegurar a fase de normalização da atividade, de até um salário mínimo por trabalhador.

São prorrogados os prazos de pagamentos de impostos e outras obrigações declarativas.

Serviços públicos

O Conselho de Ministros decidiu igualmente tomar medidas de organização e funcionamento dos serviços públicos e de outros estabelecimentos, de que se destaca a suspensão de todas as atividades letivas e não letivas presenciais nas escolas de todos os níveis de ensino.

Na organização dos serviços públicos, serão reforçados os serviços digitais, e estabelecidas limitações de frequência para assegurar possibilidade de manter distância de segurança.

As autoridades públicas aceitarão, para todos os efeitos legais, a exibição de documentos cujo prazo de validade expire durante o período de vigência do presente decreto-lei ou nos 15 dias imediatamente anteriores ou posteriores.

O Governo decidiu ainda a restrição de funcionamento de discotecas e estabelecimentos similares, a proibição do desembarque de passageiros de navios de cruzeiro, exceto dos residentes em Portugal, a redução de lotação em restaurantes, a suspensão de visitas a lares em todo o território nacional, e limitações de frequência nos centros comerciais e supermercados para assegurar possibilidade de manter distância de segurança.

Foram também encerradas as fronteiras terrestres e aéreas com Espanha e, na passada quarta-feira, foi declarado o estado de emergência nacional, que obriga a que todo o país fique em isolamento social, salvo algumas exceções. Ainda assim, mesmo antes de ser decretado o estado de emergência, já milhares de pessoas fizeram a quarentena voluntária e várias empresas encerraram.

A nível regional, vários concelhos e municípios tomaram a iniciativa de implementar as suas próprias medidas, como foi o caso de Arouca e Vale de Cambra.

Covid-19 em Arouca

Encerramento e suspensão de serviços, equipamentos e atividades

Até ao fecho desta edição, Arouca havia registado três casos de Covid-19, sendo que a situação clínica os infetados é favorável.

As medidas de contenção começaram a ser implementadas a 11 de março, com a Associação de Municípios das Terras de Santa Maria a deliberar o encerramento ou suspensão de um conjunto de serviços, equipamentos e atividades considerados não essenciais, tais como:

– Encerramento dos Complexos Desportivos Municipais de Arouca e de Escariz, e do Pavilhão Desportivo Municipal (ESA);

– Encerramento da Biblioteca Municipal de Arouca e do Polo de Cabeçais;

– Encerramento dos Passadiços do Paiva;

– Encerramento do Auditório da Loja Interativa de Turismo de Arouca;

– Suspensão de todas as atividades desportivas promovidas pelo Município ou com o apoio deste;

– Suspensão de todas as visitas e atividades de lazer, turismo ou de âmbito cultural promovidas pelo Município ou com o apoio deste;

– Suspensão das atividades complementares à ação educativa do tipo visitas de estudo e passeios promovidas pelos Municípios ou com recurso a serviços de transportes da sua responsabilidade;

– Promover com cada Junta de Freguesia a avaliação de cada iniciativa concreta que se encontre programada.

Feira quinzenal e Feira do Agricultor suspensas por tempo indeterminado

A Feira Quinzenal e a Feira do Agricultor foram também suspensas por tempo indeterminado. A decisão foi tomada no passado dia 12 de março, em que ocorreu igualmente reunião com os agentes locais de proteção civil.

Atendimento presencial na Câmara Municipal de Arouca encerrado

A Câmara Municipal de Arouca decidiu encerrar o atendimento presencial no edifício dos Paços do Concelho e no Via Verde Social, até novas indicações. O mesmo só será assim possível em casos urgentes e mediante marcação prévia via e-mail (atendimento@cm-arouca.pt) ou por telefone:

– Obras Particulares: 256 940 233

– Obras Municipais: 256 940 229

– Gabinete Via Verde: 256 940 237

– Via Verde Social: 256 940 252

– Contabilidade e Património: 256 940 223

– Atendimento geral: 256 940 220

De igual forma, o atendimento ao munícipe pela Presidente da Câmara Municipal de Arouca, Margarida Belém, ficará suspenso até nova informação.

Escolas para acolhimento de filhos e outros dependentes dos trabalhadores de serviços essenciais

De forma a dar resposta às necessidades dos trabalhadores de serviços essenciais, vão estar abertas, entre as 8h00 e as 18h00, as seguintes escolas de Arouca, uma por cada agrupamento, para acolher os seus filhos ou outros dependentes:

– Polo Escolar de Escariz (Agrupamento de Escolas de Escariz).

– EB1 de Arouca (Agrupamento de Escolas de Arouca).

Esta decisão vai ao encontro do que determina o artigo 10.º do Decreto-lei n.º 10-A/2020 de 13 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus.

Aí se prevê o acolhimento dos filhos ou outros dependentes a cargo dos profissionais de saúde, das forças e serviços de segurança e de socorro, incluindo os bombeiros voluntários, e das forças armadas, dos trabalhadores dos serviços públicos essenciais, de gestão e manutenção de infraestruturas, bem como outros serviços considerados fundamentais.

Visitas ao Museu de Arte Sacra suspensas por tempo indeterminado

A Real Irmandade da Rainha Santa Mafalda informou que, tendo em conta o atual contexto e trabalhando para a prevenção e contenção da propagação do Coronavírus, as visitas ao Museu de Arte Sacra de Arouca estão suspensas por tempo indeterminado. A Biblioteca D. Domingos de Pinho Brandão encontra-se igualmente encerrada ao público. Continuam em funcionamento os serviços por via digital, telefone e correio normal.

Contactos: Telefone: 256 943 321 | E-mail: rirsma@risma.pt | museu@rirsma.pt | biblioteca@rirsma.pt.

Covid-19 em Vale de Cambra

Encerramento e suspensão de serviços, equipamentos e atividades

Até ao momento são conhecidos três casos de Covid-19 em Vale de Cambra, estando a ser acompanhados pelas autoridades de saúde.

Da mesma reunião da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria, foi deliberado o encerramento ou suspensão de um conjunto de serviços, equipamentos e atividades considerados não essenciais em Vale de Cambra:

– O encerramento ao público das Piscinas Municipais;

– O encerramento ao público do Centro de Educação Ambiental;

– O encerramento ao público do Museu Municipal e da Biblioteca Municipal;

– O encerramento ao público do Centro Cultural de Macieira de Cambra;

– A suspensão de todas as atividades desportivas promovidas pelo Município;

– A suspensão de todas as visitas e atividades de lazer, turismo ou de âmbito cultural promovidas pelo Município;

– A suspensão das atividades complementares à ação educativa do tipo visitas de estudo e passeios promovidas pelo Município ou com recurso a serviços de transportes da sua responsabilidade;

– Que se promova com cada Junta de Freguesia a avaliação de cada iniciativa concreta que se encontre programada;

– No decorrer deste período, a Câmara Municipal não se associará a iniciativas de cariz desportivo, cultural e/ou recreativo dinamizadas por outras entidades.

Outras medidas

Foram posteriormente tomadas novas medidas em Vale de Cambra, tais como:

– Encerrar o atendimento presencial, sendo assegurado o atendimento por vias alternativas – telefone 256420510, e-mail: geral@cm-valedecambra.pt ou através do guiché eletrónico disponível na página oficial do município.

– Cancelar a realização da Feira Quinzenal;

– Cancelar a realização da Feira das Velharias;

– Disponibilização imediata dos colaboradores da Câmara Municipal que sendo Bombeiros sejam necessários para a prestação de socorro à população;

– Prorrogação de prazos de pagamento relacionados com os serviços municipais, incluindo os serviços de água, saneamento e gestão de resíduos;

– Suspensão da aplicação dos juros de mora de faturas dos serviços de água, saneamento e resíduos já vencidas;

– Outro tipo de pagamentos não previstos anteriormente, deverão ser efetuados on-line ou por transferência bancária;

– Colocar à consideração dos concessionários de espaços municipais a possibilidade de voluntariamente encerrarem os seus serviços prevendo a suspensão da cobrança da respetiva renda;

– Encerramento dos parques infantis municipais;

– Encerramento da Loja Interativa de Turismo;

– Encerramento do Arquivo Municipal;

– Encerramento do Parque de Estacionamento Subterrâneo todos os dias às 21h;

– Suspensão do pagamento no estacionamento de superfície;

– Reforço das linhas telefónicas de apoio ao Munícipe;

– Cancelamento das Marchas de Santo António e consequentemente das Festas de Santo António;

– Cancelamento do Runcambra 2020;

– Cancelamento do ‘Entrai – Festival de Teatro Amador’;

– Cancelamento da Feira da Saúde;

– Cancelamento do CambraCup;

– Encerramento dos campos de jogos do Parque da Cidade – Dr. Eduardo Coelho, bem como da Praia Fluvial de Burgães;

– Interdição do uso dos aparelhos de manutenção existentes no Parque da Cidade – Dr. Eduardo Coelho;

– Desaconselhar vivamente a realização de queimas e queimadas nas áreas florestais, para não comprometer os meios de socorro com outras ocorrências que não as da área da saúde pública;

– Recomendar que as queimas realizadas em espaço agrícola sejam efetuadas com cuidados redobrados e preferencialmente no período da manha;

– Incrementar a higienização de espaços públicos;

– Encerrar as casas de banho públicas do Parque da Cidade – Dr. Eduardo Coelho, Praia Fluvial de Burgães e Praça Comendador Álvaro Pinho da Costa Leite;

– Racionalizar os recursos humanos do Município, de forma a que sejam garantidos os serviços essenciais;

– Isentar o pagamento a todos os consumidores domésticos da água consumida até cinco metros cúbicos (1º escalão) durante o mês de Março, apoiando assim quem permanece em casa, mantendo, por enquanto, as restantes tarifas inalteradas;

– Isentar o pagamento das tarifas de disponibilidade de água durante o mês de Março, destinado ao Comércio, Serviços e Industria;

– As verbas afetas aos eventos agora suprimidos serão canalizadas para o reforço de meios de combate ao Covid-19 e ao apoio social.

Visitas ao Canil Intermunicipal encerradas

A Associação de Municípios das Terras de Santa Maria, suspendeu temporariamente um conjunto de serviços no Canil Intermunicipal, considerados como não essenciais, tendo em vista permitir aos funcionários uma dedicação exclusiva ao bem estar animal. Assim, estão suspensas as visitas ao Canil Intermunicipal para efeitos de adoção ou quaisquer outras.

A presente decisão fundamenta-se nos princípios da prevenção e da previsível diminuição de recursos humanos que se poderá vir a verificar na situação atual.

Missas, catequese e vida comunitária suspensas na vigararia de Arouca-Vale de Cambra

A decisão foi tomada no passado dia 12 de março, pelos padres da Vigararia de Arouca-Vale de Cambra. As deliberações foram tornadas públicas através de comunicado, que reproduzimos abaixo.

Reuniram extraordinariamente, a 12 de março, os padres da Vigararia de Arouca-Vale de Cambra, atendendo à situação atual que vivemos de declarada pandemia por causa do Coronavírus (Covid-19) e tendo em consideração a Nota Pastoral do Sr. Bispo e indicações da Direção Geral da Saúde. Decidiram por bem:

1. Sacramentos:

– Suspender as missas a partir de 14 de março, inclusive, por data indeterminada. Recomenda-se que os fiéis assistam de forma respeitosa à Eucaristia através dos meios de comunicação social (televisão, rádio, internet);

– Adiar as Confissões até estarem reunidas as condições para tal e no caso de alguém necessitar de celebrar este sacramento neste período de contingência, deverão ser rigorosamente observadas as orientações, de forma a que não se ponha ninguém em risco.

2. Catequese:

– Suspender a catequese e as respetivas festas até data a definir.

3. Vida Comunitária:

– Suspender as iniciativas quaresmais e devocionais (Via-sacra, Procissões dos Passos, Vésperas, 24 horas para o Senhor ou Adoração ao Santíssimo, Noite d’Alegria e outras iniciativas paroquiais comunitárias);

– CPM (Curso de Preparação para o Matrimónio) está cancelado.

4. Funerais:

– As exéquias serão apenas com breve Celebração da Palavra;

– Não dar os sentimentos;

– Restringir a celebração apenas aos familiares mais próximos”.

Estabelecimentos comerciais encerrados em Arouca e Vale de Cambra

Para além dos estabelecimentos públicos referidos acima, muitos são os estabelecimentos comerciais que decidiram fechar portas (tal como é visível nas fotos ao longo do artigo). Gabinetes de contabilidade, agências de seguros e de viagens, hotéis e pousadas, clínicas dentárias, padarias, confeitarias e pastelarias, cafés, bares, restaurantes, cabeleireiros, esteticistas e institutos de beleza, óticas, centros de explicações, escolas de condução e algumas empresas e associações estão de portas fechadas por tempo indeterminado.

Reforce as medidas de prevenção para diminuir a propagação do novo coronavírus:

– Evite as deslocações e fique por casa;

– Reduza o contacto e convívio sociais;

– Evite aglomerados de pessoas;

– Evite os eventos sociais;

– Quando tossir, proteja o nariz e a boca com um lenço ou com o antebraço. Deite o lenço de papel no lixo e lave as mãos de seguida;

– Lave frequentemente as mãos com água e sabão ou solução à base de álcool;

– Evite o contacto físico com pessoas com infeção respiratória.

Se tiver sintomas ou dúvidas, ligue SNS 24: 808 24 24 24. Não vá diretamente ao médico ou ao serviço de urgência.

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