Maioria socialista reprova proposta do PSD de devolução de 2% do IRS aos Arouquenses

COMUNICADO | Em coerência não só com o que o PSD e os seus autarcas têm defendido ao longo dos últimos anos, mas correspondendo também ao provocatório desafio colocado pela Presidente da Câmara, na última sessão da Assembleia Municipal, realizada no passado dia 2, os Vereadores do PSD, Fernando Mendes e Vítor Carvalho, apresentaram na reunião ordinária de terça-feira uma proposta visando que 2% do IRS, relativa aos rendimentos do ano de 2020, fosse devolvido aos arouquenses. Trata-se de uma prorrogativa que é dada pelo atual quadro legal: as câmaras têm direito a receber 5% do total de IRS cobrado nos respetivos concelhos e podem devolver uma parte aos cidadãos, reduzindo a taxa e não arrecadando parte da receita.

Ao apresentarmos esta proposta tivemos em conta a propalada «boa situação financeira do município», pelo que seria de todo o interesse devolver esse valor às famílias que nos últimos anos foram sobrecarregadas com impostos aplicados sobretudo aos rendimentos do trabalho. Estamos convictos que, ao não arrecadar esta pequena parte da receita, não estaria em causa a liquidez da autarquia e, por outro lado, seria uma medida solidária e amiga das famílias arouquenses, sobretudo daquelas sobre as quais incide o imposto. São de facto razões de justiça social que lamentamos não tenham colhido o apoio da maioria socialista.

A Comissão Política do PSD Arouca

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