“Dois anos depois, a ânsia de fazer mais, de fazer melhor é ainda maior”

Margarida Belém, Presidente da Câmara Municipal de Arouca, em entrevista

Foto: Carlos Pinho

Com metade do mandato cumprido, Margarida Belém lidera os destinos dos arouquenses à frente Câmara Municipal de Arouca. O Discurso Directo esteve à conversa com a presidente que nos fez um balanço sobre estes dois anos. As principais dificuldades, as prioridades, os desafios, a ponte suspensa, a ligação Escariz à A32, a reflorestação e a desertificação foram alguns dos assuntos abordados.

Discurso Directo (D.D.): Cumprido metade do mandato, que balanço faz da ação do Executivo Municipal que lidera?

Margarida Belém (M.B.): Faço um balanço positivo, naturalmente. Temos vindo a dar cumprimento ao projeto eleitoral que apresentámos aos arouquenses e que foi merecedor da sua confiança nas urnas. Como seria de esperar, novos desafios surgiram, bem como algumas contrariedades, como foi o caso, por exemplo, dos percalços ocorridos na empreitada de ligação de Escariz à A32. Mas mantendo sempre uma postura atenta e combativa, vamos ultrapassando os obstáculos, trabalhando todos os dias para a melhoria da qualidade de vida de todos os arouquenses.

D.D.: Do ponto de vista pessoal acha que está a corresponder às expetativas?

M.B.: Todos os dias procuro honrar a confiança que os arouquenses depositaram em mim e na minha equipa em 1 de outubro de 2017 e dar o melhor de mim na defesa de Arouca e dos Arouquenses. 

D.D.: … e do ponto de vista do trabalho dos Vereadores a tempo inteiro. Está satisfeita com a sua equipa?

M.B.: Muito satisfeita. É um privilégio poder liderar esta equipa de vereadores que, desde o primeiro momento, abraçaram de forma entusiástica e empenhada este projeto que temos vindo, juntos, a construir para Arouca. Dois anos depois, a ânsia de fazer mais, de fazer melhor é ainda maior.

D.D.: Qual a principal dificuldade… qual o principal constrangimento sentido ao longo destes dois anos?

M.B.: Conseguir dar resposta a todas as solicitações que nos são feitas. Gostávamos, a minha equipa e eu, de atender a todos os pedidos e pretensões, mas sabemos que não é possível. Os recursos financeiros e humanos são limitados, o que obriga a escolhas e opções. Dito isto, procuramos fazer as escolhas que melhor sirvam os arouquenses e que consolidem o caminho de desenvolvimento e de afirmação regional e, até mesmo nacional, que temos vindo a empreender.

D.D.: Genericamente quais foram as prioridades para este mandato e que foram concretizadas até ao momento? … e, já agora, quais as que vão ser para os dois anos que faltam?

M.B.: Mais de metade das iniciativas estratégicas que integravam o nosso programa eleitoral já estão em fase de concretização, o que é um excelente indicador da nossa capacidade de concretização. Na área do emprego e do empreendedorismo, lançámos o CI3 – Centro de Incubação e Inovação Industrial de Arouca, que assinalou recentemente um ano de funcionamento. Na área das acessibilidades e fruto de um longo e incansável trabalho do Executivo Municipal e não só, finalmente vemos mais um troço da chamada variante a Arouca a avançar – a ligação do Parque de Negócios de Escariz à A32. Na área da defesa da floresta e das pessoas, a criação de uma equipa de intervenção permanente, integrada nos Bombeiros Voluntários, preparada para intervir de imediato em caso de incêndio, bem como no reforço do socorro às populações. Foi feito também um investimento muito significativo em ações de gestão das faixas de combustível na rede viária municipal. Vemos também o nosso Mosteiro a ganhar uma nova vida, primeiro com a requalificação da área de acolhimento aos visitantes e a instalação de uma unidade hoteleira de qualidade superior, na ala sul daquele antigo edifício monástico. Isto para dar apenas alguns exemplos do que já foi conseguido até agora. Nos 2 anos que faltam, procuraremos iniciar ações que não tenham tido ainda início, como é o caso da iniciativa “Renda Social” – Programa de Apoio ao Arrendamento para agregados familiares em situação económica débil, e dar continuidade e concluir, quando for caso disso, as dinâmicas que já estão em curso.

D.D.: O investimento no turismo continua a ser um dos principais focos da ação da Câmara Municipal. Considera que é um factor determinante para o desenvolvimento de Arouca?

M.B.: O desenvolvimento de um município não se esgota numa única dimensão. É certo que o turismo, tendo em conta as características naturais e patrimoniais do nosso território, é um eixo importante do desenvolvimento económico, com impacto a diversos níveis, e, no futuro, continuará a ser. Outro dos eixos importantes para o desenvolvimento de Arouca é a indústria transformadora (setor secundário). Mais uma vez, atualmente a indústria já tem um papel fundamental na geração de riqueza a nível local e, no futuro, e fruto da ambição e visão dos nossos empresários, aliado a uma envolvente ainda mais favorável, como é o caso da melhoria nas acessibilidades, assumirá ainda maior relevância. Fundamental assim é descobrir a vocação que cada parte do território tem e implementar uma estratégia de desenvolvimento territorial que potencie essa vocação.

D.D.: E a nível ambiental o que está a ser feito? Todos os dias surgem novas notícias de descargas poluentes e da poluição nos rios…

M.B.: As notícias dizem respeito a alegadas descargas poluentes no rio Paiva, maioritariamente, e, pontualmente, no rio Paivó. Conforme é do conhecimento de todos, o rio Paiva atravessa o nosso território, mas não nasce aqui. Quer isto dizer que, por mais que gostássemos, não temos total controlo sobre o mesmo. Dito isto e porque o rio Paiva é um dos mais importantes ativos do património natural, temos, no que concerne ao rio propriamente dito, procurado junto das entidades competentes encetar esforços para que se identifique de forma inequívoca os focos de poluição e se ponham término aos mesmos, recuperando a qualidade ambiental do mesmo. Ainda relacionado com o Paiva, estamos a trabalhar na recuperação da galeria ripícola. Igual ação foi empreendida na Ribeira do Gondim. Temos também desenvolvido ações para controlo das espécies invasoras, bem como ações de repovoamento dos nossos rios. Ainda a nível ambiental, uma das ações recentes que efetuámos foi a requalificação da rede municipal de oleões para a deposição de óleos alimentares usados e estamos a proceder à substituição de mais de um milhar de lâmpadas de iluminação pública para LED, que consomem menos de metade das atualmente instaladas.

D.D.: A que se deve a morosidade de algumas obras públicas no concelho? Da ponte suspensa estará esclarecido, mas há as obras, como é o caso do acesso em modos suaves no acesso ao Polo Escolar da Boavista (Santa Eulália) e a requalificação urbanística da Zona Poente da Vila, que tardam em ser concluídas.

M.B.: As obras indicadas são obras de envergadura significativa, pelo que os atrasos, embora não desejáveis, podem acontecer. O que importa aqui é que estas intervenções possibilitarão uma melhoria significativa das condições de circulação e de segurança rodoviária de peões, sem esquecer a melhoria da qualidade urbanística nas áreas intervencionadas.

D.D.: …Sobre a ponte. Os Vereadores do PSD criticam os custos financeiros acrescidos e falam num desvio significativo. Está preocupada com os custos da mesma?

M.B.: Estou focada em ver a mesma concluída de forma célere, de forma a que possamos concretizar mais uma das nossas propostas eleitorais e reforçar a dinâmica económica e turística do território.

D.D.: Acredita que é desta que vamos ter a ligação Escariz à A32?

M.B.: Esta obra, recordo, é da inteira responsabilidade do poder central. O processo parece estar bem encaminhado, com a empreitada a já ter sido adjudicada e estarem já em curso outros procedimentos associados, como é o caso dos serviços de fiscalização e topografia. Estão também já a decorrer os processos de expropriação e aguarda-se o visto do Tribunal de Contas.

D.D.: A reflorestação do município depois dos grandes incêndios é, reconhecidamente, uma tarefa complexa. A ideia que fica é que pouco foi feito…

M.B.: As áreas ardidas são, na sua maioria, privadas ou baldios, pelo que a reflorestação, a ocorrer, terá de ser por iniciativa destes. Efetivamente esta é uma tarefa muito complexa. Ainda assim, gostaria de sublinhar o significativo esforço que, quer a autarquia, quer os particulares, têm feito desde 2017 para que os grandes incêndios não venham a ocorrer, com a limpeza das faixas de gestão de combustíveis. Na limpeza da rede viária e nas envolventes das zonas industriais, o município investiu até agora mais de meio milhar de euros. Importa ainda referir que esta é uma tarefa em contínuo, ou seja, não basta fazer uma vez e já está. É preciso estar sempre a limpar, o que obrigada a um investimento corrente muito significativo. Recordo que dos 328 km2, 270km2 correspondem a áreas florestais, 3155 hectares de faixas de combustível (os quais representam mais de 10% da nossa área florestal).

D.D.: A desertificação de parte do território do município e a perda de população é uma evidência constante. Como é que as autarquias, os autarcas, pode reverter este processo?

M.B.: O despovoamento infelizmente é uma realidade transversal a uma grande parte dos municípios. Arouca, como é óbvio, não é exceção. Reverter ou minorar este fenómeno obriga a um esforço concertado entre o poder central e o local. Embora a autarquia consciente do desafio procure contrariar este processo, por exemplo fomentando o surgimento de empreendimentos turísticos ou o apoio a microprojectos de empreendimento na área agrícola, a verdade é que o problema é complexo e transversal, pelo que obrigará a um enorme esforço de todas as entidades com poderes para o efeito para poder reverter este processo.

D.D.: Até ao final do mandato que competências acha que a Câmara de Arouca pode, efetivamente, receber do governo central?

M.B.: No início deste ano, já aceitámos a transferência de competências em algumas áreas, como é o caso da gestão das praias fluviais, apoio aos bombeiros e serviços de atendimento, nomeadamente no gabinete de apoio aos emigrantes, uma vez que o Município já as estava a desenvolver, diretamente ou em colaboração, não significando um acréscimo de trabalho ou esforço financeiro adicional para o município. Quanto às restantes competências, por exemplo nas áreas da Educação ou Cultura, e não sendo ainda conhecidos os pressupostos legais e materiais, é prematuro dizer quais as eventuais competências que possamos vir a assumir.

D.D.: Como vai o processo de delegação de competências nas juntas de freguesia?

M.B.: Houve já uma reunião com os senhores presidentes de Junta. Estamos a finalizar proposta de transferência de competências.

D.D.: A partir da discussão havida na última Assembleia Municipal que evolução regista no conflito entre os taxistas e proprietários dos jipes (que prestam serviço aos utilizadores dos passadiços)?

M.B.: Tal como tive oportunidade de referir aquando da última reunião da Assembleia Municipal, compete às entidades responsáveis a fiscalização da atividade destas empresas e taxistas. Reconheço que este conflito está a prejudicar a imagem dos Passadiços do Paiva e a afetar a experiência da visita, pelo que o Município está a repensar a organização dos serviços de apoio aos turistas nesta infraestrutura no que diz respeito à mobilidade.

D.D.: O que espera da revisão do Plano Diretor Municipal?

M.B.: O atual PDM está em vigor há 10 anos, carecendo de revisão designadamente para adaptar-se ao novo quadro jurídico, bem como adequar-se às novas orientações de políticas públicas de ordenamento e estratégia local de desenvolvimento territorial. Irá permitir assim um ajuste do nosso município à realidade atual, tendo em linha de conta as transformações que têm vindo a ocorrer, bem como rever e repensar previsões e expectativas não concretizadas. O processo será participado envolvendo todos, ao longo das diferentes fases da revisão.

D.D.: Para quando um plano de intervenção nas aldeias tradicionais?

M.B.: Esta é uma das iniciativas previstas no nosso programa de intervenção (plano de valorização e dinamização cultural e turística das aldeias rurais). Ainda que até ao momento e devido à exiguidade da equipa, não tenha sido possível elaborar o mesmo, temos implementado já ações neste âmbito, como é o caso do trabalho que há vários anos temos vindo a fazer na aldeia da Castanheira, que tem como centro nevrálgico a Casa das Pedras Parideiras.

D.D.: Alguma decisão política de que se arrependa?

M.B.: Todas as decisões são oportunidades de aprendizagem e de melhoria.

D.D.: Como tem sido a relação com o poder central e em concreto com o governo de António Costa? M.B.: Muito boa. O Governo e em particular o primeiro-ministro são sensíveis àquelas que são as necessidades de Arouca e dos Arouquenses, tendo demonstrado por diversas vezes sintonia com a Câmara Municipal. Um dos últimos exemplos é exatamente a ligação do Parque de Negócios de Escariz à A32 que será financiado na sua totalidade pelo Orçamento de Estado e que contou com a presença do Sr. Primeiro-Ministro no lançamento do concurso, sinal inequívoco do empenho do mesmo com esta obra e da consideração que tem para com o nosso município.

D.D.: Continuando também a falar de relações políticas: como tem sido a relação com os autarcas da oposição nomeadamente no Executivo e na Assembleia Municipal?

M.B.: Uma relação pautada pelo respeito. Estamos todos empenhados em cumprir da melhor forma possível a missão que nos confiaram os arouquenses em 1 de outubro de 2017.

D.D.: Como acompanhou o processo de constituição de dois autarcas arouquenses (Artur Neves e Francisco Ferreira) como arguidos no caso “das golas”? Julga que terá consequências na vida política do município?

M.B.: Com surpresa e tristeza. Da mesma forma que me entristecem os julgamentos céleres na praça pública de quem tanto deu a Arouca.

D.D.: Quais os principais constrangimentos que hoje se continuam a colocar ao concelho?

M.B.: O despovoamento que falamos anteriormente é, sem sombra de dúvida, um constrangimento, bem como a disponibilidade de mão-de-obra para responder às necessidades locais, em particular na indústria, sem esquecer a conclusão cabal de uma ligação condigna aos eixos rodoviários do litoral.

D.D.: … e os grandes desafios?

M.B.: Prosseguir com o caminho de desenvolvimento que definimos, assente na nossa identidade e singularidade. Mais especificamente e voltando a um tema que falamos anteriormente, a floresta e a sua gestão será certamente um dos grandes desafios que temos em mãos e cuja resolução não se esgotará, de todo, nestes 4 anos de mandato. Ainda assim, espero que possamos dar um contributo sólido a este nível. O desenvolvimento e o crescimento industrial e o reforço das condições para a fixação da população constitui-se também como desafio, bem como reforçar a atratividade turística do nosso território, em particular a nível internacional.

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