Bloco de Esquerda quer a Requalificação do Tribunal de Arouca e substituição da juíza titular

COMUNICADO | Na visita que o Bloco de Esquerda fez ao Tribunal de São João da Madeira, ficamos a conhecer, para além dos problemas das instalações no edifício de São João da Madeira, problemas que se verificam em mais edifícios da mesma Comarca. Desses edifícios foi várias vezes destacado o Tribunal de Arouca pela sua urgente necessidade de ser intervencionado devido a infiltrações, chuva dentro do edifício e a deterioração do mesmo.

A manutenção dos edifícios dos tribunais da Comarca de Aveiro são da responsabilidade do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, entidade essa que já foi notificada da situação, mas até ao momento nada fez. Existem 4 edifícios prioritários: no concelho de Ovar, Arouca, o tribunal do trabalho em Oliveira de Azeméis e o tribunal de família e menores, em Aveiro.

Para além das questões estruturais, no Tribunal de Arouca foi aberto um Juízo de Família e Menores. Porém, a juíza titular do Tribunal de Arouca apresentou baixa, causando uma ausência de juiz no Tribunal de Arouca. Como resultado, grande parte dos atos processuais estão a ser adiados para 2020. Pelo que o Bloco de Esquerda sabe foi tentada uma substituição, através da bolsa de juízes, mas tal revelou-se impossível.

O Bloco de Esquerda vem por isso questionar o Ministério da Justiça e propor que sejam desbloqueadas as verbas necessárias para todos os edifícios prioritários da Comarca de Aveiro de forma a solucionar o problema e garantir rapidamente, através da bolsa de juízes, a substituição temporária da juíza do Tribunal de Arouca. Não podemos aceitar que os espaços continuem em constante degradação e que os seus serviços deixem de funcionar por questões de fácil resolução.

Os deputados do Bloco de Esquerda, Moisés Ferreira e Nelson Peralta questionaram o governo.

Bloco de Esquerda Comissão Coordenadora Distrital de Aveiro

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