Judiciária investiga obra adjudicada pela Câmara de Arouca meses depois de concluída

A requalificação chegou a Provizende (Rossas)

A obra referente à “Empreitada de pavimentação da estrada de Chão de Ave a Provizende – Troço Quintela/Chão de Ave” está a ser investigada pela Polícia Judiciária (PJ) do Porto. As razões prendem-se com um ajuste direto feito à empresa Carlos Pinho cerca de três meses depois da obra concluída. A investigação, segundo o JN do passado sábado, partiu de uma denuncia anónima no início do ano passado e coloca em causa a legalidade do procedimento.

A obra terá sido efetuada em plena campanha eleitoral para as legislativas de 2017, ainda durante o mandato cujo presidente era Artur Neves. O contrato da empreitada foi publicado no portal BASE no dia 15 de Dezembro de 2017, já durante a presidência de Margarida Belém.

Dois antigos presidentes das Juntas de Freguesia, de Rossas e de Chave, José Paulo Oliveira e José Luís Fevereiro, respetivamente, foram ouvidos na PJ, como testemunhas, na passada sexta-feira. De referir que a obra em causa liga duas localidades destas freguesias.

Asunto já tinha sido abordado na Assembleia Municipal

Esta obra consta do relatório de contas da Câmara Municipal relativo a 2017, apresentado e aprovado por maioria na Assembleia Municipal de 27-04 -2018. Neste documento a data assumida da obra surge como 06-12-2017, enquanto a data do primeiro pagamento é de 27-12-2017, sendo que aqui o total surge nos 45.185,15€, já com IVA.

Os contornos da sua execução, e que agora estão a ser investigados pela PJ, tinham já sido colocados em causa na referida na sessão da Assembleia Municipal, pelo líder da bancada do PSD, Óscar Brandão: “Das muitas obras que lhes chamaram à atenção, há uma que pede um esclarecimento cabal, está na página 216, designada por empreitada de pavimentação do Chão de Ave a Provizende, troço Quintela Chão de Ave, ao que se sabe foi feita em plena campanha eleitoral e só foi adjudicada em 6/12/2017, no valor de 45 mil euros”- regista a respetiva ata. Na altura não houve qualquer esclarecimento por parte da presidente da Câmara Margarida Belém.

Este deputado municipal voltou, no entanto, à carga na sessão seguinte (27-062018). Desta feita Margarida Belém respondeu que o autarca estava “equivocado”, “porque se trata de uma obra global onde se incluem várias obras, com algumas delas a serem adiadas porque a empresa Águas do Norte necessita de fazer intervenções nesses locais”.

Câmara diz desconhecer a investigação

A Câmara de Arouca foi contactada pelo nosso jornal sobre a investigação da judiciária. Esta informa que desconhece o assunto “pelo que não pode pronunciar-se sobre o mesmo”.

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