OPINIÃO | O DIA DAS CRIANÇAS

O dia 1 de Junho é dia mundial da criança. Esta data comemorativa varia de país para país, mas o 1º dia de Junho tende a dominar na maior parte deles, como acontece em Portugal. O dia 1 de Junho é dedicado à criança desde 1950, dia este proposto à ONU por movimentos femininos preocupados com a sua fragilidade e os maus tratos físicos e psicológicos. As preocupações com os problemas da infância surgiram, sobretudo, após a II guerra mundial, devido à escassez de alimentos, de cuidados médicos, más condições de vida, abandono escolar profundo e trabalho infantil duro e pesado. O dia mundial da criança foi instituído em cima de lágrimas, fome, sangue e abandono de muitas crianças.

É de salientar que o dia mundial da criança é precedido do Dia Internacional do Brincar que se comemora a 28 de Maio, um dos direitos importantes da criança. Brincar é património da humanidade, mas as nossas crianças brincam cada vez menos, mas precisam de o fazer mais frequentemente para desenvolverem as suas capacidades cognitivas e a sua estabilidade emocional. Há, pois, uma relação directa e estreita entre brincar na infância e o sucesso na vida adulta, pois brincar é uma condição indispensável ao desenvolvimento físico, social e emocional. A brincadeira permite à criança usar a sua criatividade, desenvolver a imaginação, destreza e força física, sendo fundamental para o desenvolvimento harmonioso, proporcionando-lhe simultaneamente uma interacção bastante precoce com o mundo que a rodeia.

A importância da infância é relativamente recente, podendo até afirmar-se que o valor da criança se pautou por uma extraordinária lentidão e temporalidade, tendo como uma das principais consequências a condição da realidade infantil contemporânea. O século XX, consolidou um progressivo reconhecimento da infância, com a necessidade de a proteger em articulados específicos, onde se reconhece uma diversidade de direitos e se estabelecem normas, deveres e obrigações a todos os Estados que os subscreveram, Daí o século XX ser considerado o século da criança. Chegados ao século XXI, e apesar dos progressos alcançados, ainda há muito a fazer, para garantir que todas as crianças possam usufruir dos seus direitos. É de lamentar, que os documentos, mesmo ratificados, não sejam totalmente respeitados, nem aplicados. Actualmente, em muitos países, onde se inclui Portugal, há crianças maltratadas física e psicologicamente, privadas de amor e afecto, negligenciadas nos cuidados mais básicos, sujeitas à prática de trabalhos excessivos e até pesados, com fome, abandonadas, sequestradas, desaparecidas, violadas, utilizadas na pornografia e prostituição, desconhecendo-se a real dimensão de incidência e prevalência desses maus tratos e negligência. Os maus tratos têm múltiplas e variadas causas, manifestam-se de várias formas, constituem um sério risco para a criança e atravessam todas as camadas sociais, sendo mais visíveis nas camadas mais desfavorecidas. A maior percentagem destes maus tratos ocorre em contexto familiar, praticados por quem tem o dever de a proteger e amar, comprometendo, assim, a sua segurança, dignidade e desenvolvimento pleno. A família deve ser um espaço de cuidado, afecto, amor, protecção e segurança, de maneira a possibilitar o desenvolvimento saudável e pleno das competências e características da criança.

Há, pois, necessidade de um novo e mais atento olhar sobre as crianças. O empenho de toda a sociedade é determinante na ajuda aos casos de maus tratos e negligência, prevenindo-os e denunciando-os. Sejamos cidadãos(ãs). As crianças são o melhor do mundo. São o futuro da humanidade. São pessoas que pensam, reflectem e sofrem. São dos membros mais fracos da sociedade humana, os que têm menos voz, mas são a razão de ser do mundo, e, mais que isso representam o seu mundo. As necessidades da criança são inalienáveis, irredutíveis e inquestionáveis. Assegurá-las é o nosso dever. Já, hoje, estamos a pagar um preço incomportável de um não compromisso, face ao que as necessidades da criança obrigam.

Numa era em que tanto se fala da criança e dos seus direitos, porventura de um modo que dá direito a não os cumprir.

Texto de Rosa Morais 

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