OPINIÃO | Relatório da OCDE e a corrupção

A corrupção é umas das maiores ameaças e fator de declínio da democracia. Revela-se na forma arbitrária ou injustificada como alguns políticos exercem o poder, redundando em graves consequências para a sociedade.

Assim devem entender-se todos os tipos de corrupção ativa (a cunha, o pequeno favor, feitos por amizade…), de quem a origina ou passiva, de quem é beneficiado ou cúmplice nela, o excesso de burocracia que se enreda em confusos procedimentos que afastam o cidadão do benefício dos seus direitos legítimos, ou toda a instrumentalização dos meios de informação ou comunicação com intenções fundamentalmente partidocráticas, que procuram eternizar poderes estabelecidos, nem sempre explicitados diante dos cidadãos.

Isto a propósito de um relatório, apresentado na segunda-feira, em Lisboa, sobre a economia portuguesa, elaborado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) e que está a causar bastante repugnância no Governo português por causa da abordagem feita precisamente ao tema da corrupção. O que está em causa é o documento “Economic Survey”, que foi elaborado por uma equipa liderada pelo antigo ministro do anterior governo, Álvaro Santos Pereira.

O relatório deste ano foca dois temas centrais: a competitividade das exportações e a relação entre o sistema de justiça e a atividade económica, onde é tratado assunto da corrupção. A opção dos temas não é exclusiva para Portugal.

Segundo a comunicação social, o relatório está a causar grande incómodo, pois, segundo a mesma, o Governo português fez pressão para que o tema da corrupção não aparecesse na versão final do relatório, ou fosse “aparado”.

Naturalmente é um tema sensível tendo em vista o inúmero de caso de políticos e gestores de empresas públicas e bancos a serem julgados e “condenados” em Portugal nos últimos anos. No entanto, segundo a OCDE, incluir o tema é apenas para dizer que é tempo de tomar medidas efetivas contra a corrupção.

No meu ponto de vista, o Governo, seja ele qual for, interferir num relatório destes é vergonhoso e um erro muito grave pois vai limitar a sua essência e a sua abrangência. A OCDE, na pessoa do seu secretário geral, cedeu à pressão do Governo e assim permitiu a manipulação do relatório. Fez o jeito ao Governo. Pergunto: quem vai acreditar em relatórios futuros desta instituição? Eu terei sérias dificuldades!

Este tipo de atitudes leva à desconfiança, à deceção, ao afastamento do povo da participação política, levando-o ao desprezo, perplexidade, cansaço, revolta e ao descrédito generalizado, não só pelos políticos, mas também pelas Instituições Públicas, nacionais ou internacionais, que deveriam ser exemplo de isenção e transparência. A impunidade e a habilidade da classe política para contornar as situações é marca de relevo. Raramente, para não dizer nunca, se tem notícias sobre, por exemplo, a restituição dos recursos e bens públicos usurpados.

Infelizmente a sociedade portuguesa é formada por “bons-cidadãos”, passivos, domesticados e inofensivos à medida que este cancro social cresce e toca os seus bolsos. Não é só ao Estado que compete o combate à corrupção, mas também a cada cidadão e à sociedade civil organizada na consciencialização, discussão de medidas e estratégias de prevenção e combate tal como na monitorização do desempenho das instituições.

O corrupto não se apercebe da sua corrupção. Acontece o mesmo com o mau hálito: quem tem não se apercebe. Tem que ser o outro que lho deve dizer. Está anestesiado.” Papa Francisco

Texto de Carlos Matos 

Seja o primeiro a comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.


*


Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.