Apoio do Executivo a associação gera contestação

O apoio financeiro do Executivo Municipal à AGA – Associação Geoparque Arouca – gerou polémica com declarações cruzadas entre os Vereadores da oposição e a Presidente da Câmara.
No ponto 29 da agenda do passado dia 22 constava “Diversos/AGA – Associação Geoparque Arouca – despesas de Funcionamento – comparticipação”. Foi assim presente a carta daquela associação, de 3 de janeiro, a solicitar a atribuição da comparticipação financeira da Câmara para fazer face a despesas correntes no ano em curso, em conformidade com o estabelecido no protocolo celebrado entre aquela associação e o Município em 25 de agosto de 2008.
Consequentemente a Câmara deliberou, por maioria, com as abstenções dos Vereadores do PSD, Fernando Mendes e Vítor Carvalho e o voto contra da Vereadora Sandra Melo, do CDS-PP, comparticipar com a importância de 200.000 euros, pagando de imediato 30% daquele valor, e o restante no decurso do corrente ano, em prestações mensais, sucessivas e iguais.
Esta decisão implicou declarações de voto dos Vereadores da oposição e da Presidente da Câmara.
Os Vereadores Fernando Mendes e Vítor Carvalho justificaram o seu voto por se tratar “de um valor muito significativo, absorvendo importantes recursos financeiros da autarquia; “Releve-se que deverá existir um tratamento equitativo com as outras Associações/Instituições do concelho, uma vez que também estas, promovem atividades e contribuem com iniciativas para o desenvolvimento do mesmo; Neste sentido, entendemos que a atuação da AGA deverá primar pela autonomia em relação à autarquia, devendo afirmar-se e ter a sua própria ação, de forma independente e clara, demonstrando a sua viabilidade e o impacto real e objetivo no território”.
Enquanto isso a Vereadora Sandra Melo assinalou que “a Associação Geoparque Arouca solicita 200 000 euros de apoio para o pagamento de remunerações, não apresentando uma listagem do pessoal a remunerar ou mesmo os seus vencimentos. Na ausência de informação, voto contra essa comparticipação não fundamentada com detalhe aceitável”.
Em sequência, Margarida Belém apresentou uma declaração onde refere que a “AGA tem vindo a assumir competência de interesse público, bem como a gestão de equipamento (loja de turismo, casa das Pedras Parideiras, Torre Meteorológica) que de alguma forma o município teria que assegurar com os recursos humanos que não possui, para o exercício das funções que a Associação está a desempenhar.”

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