Governo revela prioridades (em Arouca são 11 as freguesias) na obrigatoriedade da limpeza de terrenos

O Governo apela a um reforço da atitude preventiva, consolidando os trabalhos de gestão de combustíveis que já começou a ser feito no ano passado. Em Arouca são 11 das 16 freguesias consideradas prioritárias, em Vale de Cambra 5 e Castelo de Paiva 2.

O Governo divulgou, no passado dia 17, em Diário da República, a lista das freguesias classificadas de 1ª e 2ª prioridade no que respeita à limpeza de matas, terrenos e florestas. No total, o Governo elegeu como prioritárias ações de limpeza em 8399 aldeias de 1142 freguesias, integradas no território de 190 municípios. O prazo para efetuar a limpeza nestas zonas termina a 15 de março, data a partir da qual os municípios deverão substituir a ação dos privados incumpridores.

O Despacho determina que a fiscalização da limpeza de terrenos confinantes a edificações (numa faixa 50 metros); aglomerados populacionais e áreas industriais (numa faixa de 100 metros) se efetue entre os dias 1 de abril e 31 de maio deste ano.

Mantêm-se as coimas em vigor

O mesmo documento determina igualmente que a fiscalização da limpeza das faixas de proteção das redes viária e ferroviária e das linhas de transporte e distribuição de energia elétrica seja efetuada entre os dias 1 e 30 de junho. Para os incumpridores será aplicado o regime de coimas em vigor.

Considerando que as alterações climáticas e os fenómenos atmosféricos extremos obrigam ao cumprimento firme das normas do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (SNDFCI), o Governo define orientações no domínio da fiscalização, respondendo, em especial, aos prazos mais exigentes para a execução da limpeza dos terrenos.

O documento sublinha ainda que a definição das prioridades não isenta os agentes fiscalizadores do cumprimento de todas as disposições previstas no SNDFCI, não limitando a fiscalização às áreas e períodos referidos.

O diploma considera como áreas prioritárias para efeitos de fiscalização de gestão de combustível as freguesias de 1ª e 2ª prioridade, de acordo com a classificação feita pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (mapa em anexo), as áreas confinantes a edificações, a aglomerados populacionais, a áreas industriais, bem como às redes viária e ferroviária e às linhas de transporte e distribuição de energia elétrica.

É importante ‘reforçar’ a prevenção

O Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas sublinhou, em declarações à imprensa, que “é muito importante persistir no esforço de limpeza da floresta, pois só um trabalho continuado pode reduzir o risco de grandes incêndios em Portugal”.

Miguel Freitas reconhece que “no ano anterior houve uma forte adesão por parte dos proprietários e dos municípios às operações de limpeza”, mas “este ano é preciso reforçar a atitude preventiva, consolidando, ano após ano, os trabalhos de gestão de combustíveis”.

Arouca

Freguesia

Prioridade

Alvarenga

Chave

Moldes

Rossas

Santa Eulália

Tropeço

Urrô

Várzea

União das Freguesias de Arouca e Burgo

União das Freguesias de Cabreiros e Albergaria da Serra

União das Freguesias de Canelas e Espiunca

Castelo de Paiva

Freguesia

Prioridade

Real

Freguesias de Sobrado e Bairros

Vale de Cambra

Freguesia

Prioridade

Arões

São Pedro de Castelões

Cepelos

Junqueira

Rôge

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