A vida humana é o valor primordial, pelo que toda a ação política, económica e pessoal deve ter como critério orientador e balizador o princípio da dignidade humana. É valor primeiro, mas a vida pode não ser um valor supremo. Sempre se considerou uma característica de heroísmo dar a vida para ajudar um semelhante – valor ético. Fê-lo de uma forma radical o Pe. Maximiliano Kolbe, no campo de concentração de Auschwitz.

A vida foi dada a cada ser humano de uma forma gratuita, o que deve suscitar em cada um a gratidão, não dispensando a responsabilidade de cuidar dela. A vida não está à inteira deposição de quem quer que seja, não é arbitrariamente disponível, mas tem de ser respeitada como condição básica de realização pessoal. E deve ser respeitada desde o início, desde o momento da fecundação, até ao fim.

A vida humana é prévia a qualquer projeto pessoal. Por isso, ninguém é senhor absoluto da sua própria vida e muito menos senhor da vida dos outros. Cada ser humano tem a responsabilidade de procurar as melhores opções para cuidar da vida quem tem diante de si. Cada pessoa deve ser respeitada como sujeito da sua própria existência e nunca simplesmente como objeto do qual se possa dispor arbitrariamente. A obrigação moral de proteger a vida esteve sempre presente nas diversas culturas e evidente de uma forma extraordinária no mandamento bíblico “não matarás”. CEP

Mas apesar da consciência universal dos direitos humanos continuam a produzir-se ataques à dignidade humana: o preconceito, a discriminação, o racismo, a xenofobia e tantos outros exemplos históricos aterradores.

A vida humana é um bem a respeitar e proteger de modo absoluto, em atitudes. E quando se fala em vida referimo-nos também e de uma forma especial, com o maior respeito, a todos aqueles que têm uma vida deficiente ou enfraquecida. Estas pessoas devem ser amparadas, para que possam levar uma vida tão normal quanto possível.

Está na praça pública a temática da eutanásia. Ao contrário de outros temas sensíveis e fraturantes, nomeadamente aborto, casamento homossexual, exige-se um debate esclarecedor, sério e não manipulador para satisfazer determinados interesses, por exemplo, de agenda política.

Mas de que estamos a falar? Eutanásia, do grego, significa literalmente boa morte e consiste em por fim à vida de um doente incurável. Em sentido estrito pode ser definida como qualquer ação ou omissão destinada a provocar a morte de um ser humano com a finalidade de suprimir o sofrimento, pondo fim “docemente” à vida própria ou alheia. A eutanásia passiva não provoca deliberadamente a morte, mas traduz-se num “deixa morrer” através da supressão de todas e quaisquer ações que tenham por fim prolongar a vida. A eutanásia ativa é planeada entre o doente e o profissional de saúde que realiza.

Ao contrário, a distanásia consiste em prolongar a vida de um doente além do tempo, devido a motivos familiares, por exemplo heranças, motivos políticos, como chefes de governos, ou outros, sem respeitar o direito do paciente a uma morte digna. É um comportamento antiético e ilícito.

Desafio o estimado leitor a refletir sobre esta temática. Na próxima edição abordarei a questão dos cuidados paliativos, suicídio medicamente assistido, o testamento vital e concluirei a minha reflexão.

Carlos Matos