Arouca, Vale de Cambra e Castelo de Paiva sobem no Índice de Transparência Municipal

O Índice de Transparência Municipal (ITM) mede o grau de transparência das Câmaras Municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus web sites. Segundo a análise levada a cabo pela Associação Cívica Transparência e Integridade (TIAC) relativamente ao ano de 2017, o Município de Arouca ocupa a 236ª posição do ranking, enquanto o município de Vale de Cambra está no 48º lugar da lista. Castelo de Paiva está na 172ª posição.

A Câmara Municipal de Arouca ocupa a 236ª posição no Índice de Transparência Municipal de 2017, entre 308 autarquias avaliadas. Segundo dados analisados a publicados pela Associação Cívica Transparência e Integridade, o município arrecadou 35,99 pontos, numa escala de 0 a 100, mais 2,05 pontos do que os recebidos em 2016.

A Câmara Municipal de Vale de Cambra também verificou uma subida em relação ao ano de 2016, ocupando agora a 48ª posição no Índice de Transparência Municipal, com 69,78 pontos, mais 1,37 do que os recebidos em 2016.

Vale de Cambra encontra-se ainda em 1.º lugar no que respeita à avaliação dos sites municipais das Terras de Santa Maria e em 6.º lugar no ranking da Área Metropolitana do Porto.

O município de Castelo de Paiva verificou a subida mais significativa dos três concelhos, tendo passado da posição 222ª do ano de 2016, para o 172º lugar em 2017, conseguindo uma subida de 50 lugares.

O Índice de Transparência Municipal (ITM) foi criado para se tornar uma ferramenta de capacitação dos cidadãos, promovendo um maior envolvimento na vida autárquica e uma melhoria da qualidade da democracia local. Desenvolvido pela Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC) e os seus parceiros, o ITM é publicado desde 2013. Relatando anualmente o grau de informação que o Poder Local disponibiliza a todos os cidadãos, o ITM avalia, o seu nível de transparência: “Faculdade de tornar públicos todos os atos do governo e dos seus representantes para providenciar a sociedade civil com informação relevante de forma completa, atempada, e de fácil acesso (i.e. online).”

A elaboração do Índice de Transparência Municipal consiste na análise dos websites de todos os municípios portugueses, avaliando a informação disponível de acordo com 76 indicadores – agrupados em sete dimensões – e estabelecendo um ranking com os resultados obtidos, promovendo uma competição saudável que leva os municípios a colaborarem entre si. As sete dimensões avaliadas são: informação sobre a organização, composição social e funcionamento do município (dimensão 1); planos e relatórios (dimensão 2); impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos (dimensão 3); relação com a sociedade (dimensão 4); contratação pública (dimensão 5); transparência económico-financeira (dimensão 6) e transparência na área do urbanismo (dimensão 7).

Valores de Arouca, Vale de Cambra e Castelo de Paiva em cada uma das dimensões avaliadas

Índice de Transparência Municipal

Arouca

Vale de Cambra

Castelo de Paiva

Dimensão 1

7,14

71,43

21,43

Dimensão 2

0,00

42,86

14,29

Dimensão 3

42,86

92,86

42,86

Dimensão 4

35,71

28,57

50,00

Dimensão 5

0,00

71,43

64,29

Dimensão 6

100,00

71,43

71,43

Dimensão 7

50,00

71,43

42,86

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