Estamos numa sociedade onde a informação/desinformação circula cada vez mais rápido e de forma global (em segundos). Urge, enquanto cidadãos atentos e responsáveis, ajudar a esclarecer e não criar “ruído” propositado no sentido de manipular massas ou os cidadãos menos formados que não tiveram a possibilidade de aceder a estudos ou mesmo ao conhecimento.

Como já referi, num artigo anterior, demasiadas vezes não se olha a meios para atingir os fins. Os recursos são finitos, limitados e é importante incutir nos cidadãos uma consciência que, cada vez mais, deverão ser optimizados e canalizados para as verdadeiras necessidades e prioridades.

Não nos podemos deixar enganar, ou simplesmente aceitar que vamos realizar investimentos/obras públicas de valores avultados e que representam percentagens elevadas do orçamento público anual de uma autarquia, utilizando como argumentário que são obras financiadas com fundos comunitários e portanto mais fáceis de concretizar ou mesmo, serão concretizadas sem esforço dos contribuintes e do erário público.

Sobre este assunto importa dar três exemplos concretos, que se colocam na ordem do dia no nosso Concelho, mas que podem ser extrapolados para muitos mais:

1. Requalificação urbanística da zona poente da Vila de Arouca, valor de investimento de cerca de 2.600.000,00€;

2. Construção da Ponte Pedonal Suspensa Sobre o Rio Paiva, valor de investimento de cerca de 1.700.000,00€;

3. Requalificação da Alameda D. Domingos de Pinho Brandão, valor de investimento de cerca de 441.000,00€;

Todas estas operações têm uma cobertura de financiamento previsto de 80%/85%, através de fundos comunitários, pensando-se que os Arouquenses/Portugueses apenas comparticipam os restantes 20%/15% do investimento.

É este ponto que relevo e que deve ser assinalado para que a informação aos cidadãos, neste caso munícipes, permitindo-lhes fazer a sua análise de forma séria e verdadeira. Senão vejamos:

1. Expropriações e aquisição de terrenos: 0% de comparticipação de fundos comunitários;

2. Custos com pessoal (salários e demais custos associados), afectos às várias etapas – 0% de comparticipação de fundos comunitários;

3. Projectos de Arquitectura e Especialidades: também na maioria dos casos 0% de comparticipação de fundos comunitários;

4. Custos Administrativos, jurídicos, adjudicação – 0% de comparticipação de fundos comunitários;

5. Custos de Acompanhamento, fiscalização – 0% de comparticipação de fundos comunitários;

6. Custos de manutenção, reparação, gestão, operacionalização, limpeza, entre outros… (concepção, desenvolvimento, implementação e acompanhamento) afectos à autarquia – 0% de comparticipação de fundos comunitários.

Portanto, não é sempre em frente; gostava que quando se anunciam estas obras se informassem os cidadãos de forma clara e objectiva qual o custo previsto (directo e indirecto) / ficha de projecto e qual o custo efectivo.

Para além disso, e no caso da Requalificação urbanística da zona poente da Vila de Arouca, vai destruir-se parte que já foi construído também com fundos comunitários. Deixava, então, um desafio: Faça-se uma análise profunda numa perspectiva de um investimento estruturante e a longo prazo, tendo por base alguns considerandos: onde está localizado o centro de coordenação de transportes, o centro de saúde, as piscinas municipais…? Com esta obra vamos ficar com uma via circular à vila de Arouca? Ou, vamos mais uma vez remediar, gastando recursos que se “julgam” que não são nossos?!…

“Vê mais longe a gaivota que voa mais alto”. In Fernando Capelo Gaivota

Texto de Vítor  Carvalho