OPINIÃO | A polémica dos recasados na Igreja Católica

Há bem pouco tempo foi publicado um artigo num jornal, com um título forçado, que deturpa completamente o texto que está no seu interior. Refiro-me a uma nota publicada pelo Cardeal Patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, antigo Bispo do Porto com o título, “a Igreja aconselha abstinência sexual aos católicos recasados”.

Muitos bispos de Portugal escreveram uma carta pastoral idêntica e não foram notícia. Mais, é tão igreja esta nota do Bispo de Lisboa como a dos outros. Cada bispo, conforme o Papa diz na “Amoris Laetitia”, deve dispor as orientações para a sua diocese. Por isso, não há, no documento de D. Manuel Clemente, qualquer orientação para o conjunto da “Igreja”, como se afirma. Esta nota vale apenas para Lisboa.

O Cardeal Patriarca não é o “chefe” da Igreja de Portugal, como erradamente diz o título da notícia. Para além de ser o Bispo dos católicos de Lisboa, é também o Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, que é um organismo de consulta mútua e cooperação entre os diferentes bispos do país. A falta de rigor presente neste título põe em causa a responsabilidade social do jornalismo.

Até ao momento só falei do título, não do conteúdo da temática, que não é muito consensual.

Vem isto a propósito do debate em torno do acesso aos sacramentos da Eucaristia e da Reconciliação por casais em segunda união.

Esta história iniciou-se depois de se reunirem por duas vezes, em outubro de 2014 e 2015, no Vaticano, os bispos em sínodo sobre a família e as sínteses dos debates serem publicadas, pelo Papa Francisco, na exortação “Amoris Laetitia”, em março de 2016.

No capítulo VIII, o documento fala em “discernir, acompanhar e integrar a fragilidade”, referindo-se à situação de casais numa nova união, ou novas, e solicitar a cada diocese que crie o ambiente e as metodologias para “acompanhar, discernir e integrar”. É neste contexto que surge a proposta da contingência conjugal para estes casais, cuja primeira relação não tenha sido considerada nula.

No fundo, o Papa tem a coragem de tocar num assunto muito delicado e pô-lo em debate por todos: integrar os divorciados que queiram viver os sacramentos da Igreja. Fá-lo de uma forma positiva estimulando uma renovação de uma nova visão para a família, digamos assim, instituição esta que hoje enfrenta e tenta superar dificuldades e novos desafios. Aponta a família como um “caminho de felicidade, de crescimento e de realização a percorrer ao longo da vida com generosidade, compreensão e perseverança paciente.”

Segundo o Papa, é importante acompanhar os casais, que por vezes tantas dificuldades enfrentam sozinhos, evitando assim muitos divórcios; ajudar a discernir se os “novos” casais, analisando caso a caso, se têm “condições” para serem integrados na vida da Igreja: a particularidade de cada um, o seu historial, se foram responsáveis antes ou não, se as situações anteriores foram resolvidas de uma forma justa, etc.; mas sempre na perspetiva de integrar todos na Igreja, dando provas dessa vontade, oferecendo uma nova possibilidade de crescer na fé.

Outra questão importante que se levanta é a declaração de nulidade do casamento. O Papa pede às dioceses que disponham de um serviço de informação e aconselhamento para analisar se há fundamento para introduzir a causa de declaração de nulidade do matrimónio no tribunal eclesiástico.

Texto de Carlos Matos

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