OPINIÃO | É urgente baixar o ruído em Portugal

Portugal ocupa os lugares cimeiros dos países mais ruidosos. O ruí­do está a aumentar nas cidades, frequentemente para além do permitido pela lei e do recomendado pela Organização Mundial de Saúde, provocando problemas de saúde à  população. Este é, pois, um grande problema ambiental, perturbando fortemente o descanso da população, afectando a sua saúde e qualidade de vida. Portugal é dos países onde as pessoas estão mais expostas ao ruí­do ambiental, sendo a cidade do Porto a mais afectada. É um mal invisível que está a transformar o dia-a-dia dos seres humanos, dos animais que mudam o seu comportamento e tantos outros problemas que ocorrem devido ao ruído em excesso que fica cada vez mais intenso à medida que a vida moderna avança. A situação é grave e, como tal, reconhecida mundialmente: a ONU caracteriza a poluição sonora tão danosa como a do ar e da água.

Embora este problema seja ignorado por grande parte da população, o impacto da poluição sonora sobre a saúde é perverso, pois a exposição acumulada ao ruí­do provoca irritação, stress, distúrbios do sono, dores de cabeça, dores de estômago, insónias, aumento da tensão arterial, problemas cardiovasculares, reduz a concentração, altera o comportamento psicossocial, altera as capacidades de aprendizagem das crianças em idade escolar e, se for muito frequente, pode causar perda auditiva permanente e irreversível, segundo a OMS.

O direito ao descanso e sossego tem sido reiteradamente desrespeitado, sobretudo, nos centros urbanos. Viver em comunidade pressupõe o respeito para com o outro. Conviver em harmonia acarreta benefícios para todos. O sossego é fundamental na vida de qualquer indivíduo e a sua ausência provoca sérios males para a saúde humana. A poluição sonora raramente está nas principais preocupações ambientais.

O Estado precisa promover campanhas educativas para consciencializar a população da importância de respeitar o direito ao silêncio, bem como fiscalizar a sua observância e punir os infractores para que o bom senso prevaleça vinte e quatro horas por dia. O excesso de ruído é algo que precisa ser levado a sério por todos, pois preservar o sossego significa proteger a integridade física e psíquica do cidadão. O direito ao silêncio é uma das manifestações jurídicas mais actuais do pós-modernidade e da vida em sociedade (STJ).

Texto de Rosa Morais

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