Aprovadas as contas de 2016 numa sessão já a pensar nas eleições autárquicas

Assembleia Municipal de Arouca

Foto: Carlos Pinho

No ano das eleições autárquicas, a sessão realizada no passado dia 13 voltou a ser marcada por assuntos polémicos, alguns dos quais estão já a marcar a pré-campanha: a criação de emprego, ambiente, serviço de abastecimento de água e vias de comunicação – entre outros. A falta de dois vereadores à reunião do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Arouca (reunião essa que decidiu a não recondução da Diretora Adília Cruz), a reabertura dos Passadiços do Paiva, o recém-inaugurado “núcleo de genética de porcas reprodutoras” e a variante também foram assuntos que mereceram destaque. As contas de 2016 foram aprovadas com a abstenção do PSD.

As contas sobre duas perspetivas

Ainda que suportadas por um extenso documento, a apresentação das contas de 2016, ainda que de forma sumária, coube ao Presidente da Câmara. Tal como já noticiamos, as despesas realizadas pela autarquia ascendem aos 17.060.937€. O documento acabaria aprovado por maioria com a abstenção do PSD.

Artur Neves, naturalmente satisfeito, disse que a execução orçamental “atingiu cerca de 91% ao nível da receita e de 97% ao nível da despesa”, destacando também “que para além de se ter cumprido o princípio do equilíbrio orçamental, foi possível economizar-se uma parte significativa das receitas correntes”, sendo que “a execução global das Grandes Opções do Plano superou o inicialmente previsto, atingindo a taxa de mais de 109% em termos financeiros e a taxa de cerca de 118% ao nível da execução material”.

Óscar Brandão, do PSD, depois de reconhecer o esforço da edilidade “em ter boas contas”, criticou o facto de o documento ter sido apresentado como “um instrumento político, propagandístico, de auto elogio”. Visando suportar a abstenção do PSD, assumiu que o relatório mais não é que a “representação de um conjunto de opções políticas que a bancada do PSD não subscreveu. O PSD não votou favoravelmente as Grandes Opções do Plano”- disse. O líder da bancada acusou a Câmara de ter construído “uma Arouca mais desigual”, lamentando não haver “registos de contratos programa e protocolos com as juntas de freguesia, consentâneos com os desafios que hoje são colocados a uma gestão moderna e racional”. Referências ainda para o facto de “cerca de uma centena e meia de empreitadas terem sido feitas por «ajuste direto»”.

Depois de as desvalorizar, Artur Neves acusou o PSD de uma certa “dificuldade em construir críticas”, para depois dar ênfase ao facto do nível de endividamento ser o mais baixo dos últimos 14 anos, referindo também que a autarquia “não tem pagamentos em atraso, integra o grupo daquelas que apresentam o melhor índice de dívida total e o menor prazo médio de pagamento, ocupando o ranking dos melhores municípios em termos de eficiência financeira”. Justificou ainda não ter havido protocolos com as Juntas pela razão destas não estarem capacitadas para tal, dado que não têm recursos técnicos e humanos julgados necessários, concluindo a assumir que os ajustes diretos são legais e importantes para Arouca, dado que as empreitadas são adjudicadas a empresas locais.

Água e coesão social e territorial

No período destinado à informação sobre a atividade municipal foram vários os presidentes de junta a focar alguns aspetos relacionados com a limpeza urbana, sinalética e arranjos dos caminhos vicinais. Foi o caso dos autarcas de Rossas e Urrô. Artur Neves prometeu um reforço do investimento com especial incidência na sinalética.

Precisamente quando se discutia as vias de comunicação, o edil avançou com a informação que, segundo o Gabinete do Ministro das Obras Públicas, o concurso para a ligação ferroviária entre Escariz e a A32 será feito em junho.

Alda Portugal (PSD) apesar de uma análise crítica a diversos dos pontos do documento (informação municipal), mostrou-se preocupada com alguns indicadores sociais constantes do mesmo. Artur Miller, da mesma bancada, defendeu uma reabilitação urbana do concelho que fomente uma coesão social e territorial e não a que está pensada pela Câmara tendo como base o (PERU) – já dado a conhecer neste jornal. Criticou por isso o privilégio dado a algumas freguesias e voltou a defender um programa que corrija essas assimetrias.

Artur Neves em resposta a Alda Portugal defendeu que os indicadores sociais em Arouca têm vindo a melhorar, dando destaque à diminuição do desemprego (o mais baixo da AMP), para depois justificar a reabilitação urbana pelo enquadramento específico dado pelo programa que a suporta.

Vítor Moreira, do CDS-PP, interpelou o Presidente da Câmara sobre as obras no complexo desportivo e o seu custo. Artur Neves deu sobretudo a conhecer as responsabilidades da Câmara na infraestruturação daquele espaço, assim como o que cabe ao clube.

Citando um estudo da ZERO (Associação sistema terrestre sustentável), que analisou um conjunto de dados que constam de informação disponibilizada pela ERSAR – Entidade Reguladora da Água e dos Resíduos, através do RASARP – Relatório Anual dos Serviços de Água e Resíduos de Portugal, de 2016, Tiago Mendes confrontou o Presidente da Câmara com o facto de “Arouca ser um dos municípios com maior desperdício de água potável”. Este deputado social-democrata questionou ainda o edil sobre a poluição no rio Paivô.

Artur Neves justificou a razão da perda de tanta água pelos consumos da Câmara que ainda não tem contador (uma situação que será corrigida), reconhecendo que parte da rede está obsoleta. Neste sentido, voltou a justificar a opção pelo sistema intermunicipal como a única possibilidade de haver um investimento na rede, dando alguns exemplos do que já foi feito desde a adesão. Sobre o rio Paivô mostrou-se preocupado, dizendo também que aguarda as análises entretanto efetuadas.

Limpeza e apoio às coletividades

No período destinado à intervenção dos munícipes, Mário Augusto Pinho destacou a limpeza das ruas da Vila de Arouca, deixando um louvor à Câmara Municipal e à Junta de Freguesia. Artur Neves afirmou que esse é um assunto que a Câmara Municipal tem em atenção, referindo algumas medidas tomadas para o efeito.

Carlos Alves também usou da palavra, questionando de que forma é distribuído o apoio associativo no concelho, nomeadamente no que diz respeito ao Centro Juvenil Salesiano. O munícipe quis saber se são tidos em conta o número de atletas, número de professores licenciados, modalidades, entre outros fatores, questionando também se a autarquia está a pensar construir novos balneários para a equipa de futebol. Em resposta, o presidente da Câmara Municipal referiu que as instalações desportivas do concelhos “têm muita qualidade” e investimentos de milhares de euros. Fez saber também que está ainda em falta um Centro de Formação Desportivo, que “já está desenhado”. Sobre os subsídios associativos, o autarca afirmou que são “distribuídos de acordo com uma série de critérios predefinidos”.

Reabertura dos passadiços, representação dos Vereadores e a suinicultura

No Período Antes da Ordem do Dia esteve em destaque o facto de apenas um dos três membros designados pela Câmara ter estado presente na reunião do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Arouca, que ditou a não recondução da Diretora Adília Cruz. Luís Ferreira da Silva (PSD) criticou a falta dos vereadores e as declarações de Artur Neves sobre o assunto. O deputado do PSD, entre outras críticas, afirmou que tais declarações desvalorizam o trabalho desempenhado pelos vereadores.

Artur Neves afirmou que as declarações do deputado são de “imensa criatividade”, afirmando que os vereadores têm a “confiança do executivo”, destacando a sua competência.

Pedro Sousa quis saber qual o ponto de situação desde a reabertura dos passadiços e abordou ainda a questão da suinicultura e possibilidade poluição do rio Paiva.

Artur Neves afirmou em relação aos passadiços que está tudo a “corresponder positivamente e dentro das expectativas”, informando que em quatro dias foram vendidos cerca de 9 mil bilhetes. O autarca destacou também a grande repercussão mediática de que a infraestrutura tem sido alvo, tanto a nível nacional como internacional. No que diz respeito à suinicultura, o presidente da Câmara Municipal afirmou que “é preciso desmistificar a ideia de que o rio pode ser atingido”, referindo que “não há um litro de resíduos que vá para o rio”, e acrescentando que os riscos da ETAR são “muito mais elevados”.

A compra de um terreno

A compra de um terreno em Rossas por parte da Câmara Municipal criou também alguma polémica. O assunto foi trazido pelo Presidente da Junta daquela freguesia que, depois de referir que uma obra na sua freguesia é sempre importante, lamentou a forma como se desenrolou o processo que, no seu entender, mais não visa que servir um propósito pré-eleitoral do candidato apoiado pelo PS. Artur Neves justificou a opção, porque tal terreno vai permitir a construção do parque de estacionamento (que servirá de apoio ao Parque de Lazer), possibilitará a reformulação da paragem de autocarros e, ainda, a construção de um passeio.

Óscar Brandão reforçou as críticas e falou “num desrespeito institucional”, e de uma descarada ação de pré-campanha, lembrando que Artur Neves também não gostaria que lhe fizessem algo semelhante.

Outras decisões

A Assembleia aprovou ainda (por maioria com a abstenção do PSD) a segunda revisão das Grandes Opções do Plano, e por unanimidade a alteração ao Mapa do Pessoal, assim como o reconhecimento de interesse municipal para o Centro Social de Chave e ainda o critério de repartição de dívida orçamental da Área Metropolitana do Porto.

Os autarcas tiveram ainda oportunidade de conhecer o relatório de atividade da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Arouca.

Texto: Andreia Borges

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