Comissão concelhia do PS preocupada com as condições do tribunal de Arouca

Arouca

COMUNICADO PS AROUCA | A justiça é um dos pilares essenciais ao bom funcionamento da democracia, pelo que compete a todos zelar pelo seu bom funcionamento. Atendendo a isso, elementos da concelhia do PS reuniram, ao final da tarde desta quarta-feira, com Carlos Tavares Ferreira, representante da Ordem dos Advogados em Arouca para procurar ajudar a solucionar as dificuldades que existem no concelho.

A iniciativa surge após os representantes da Ordem terem reunido com a vice-presidente da Câmara Municipal e de terem tornado públicos os problemas que afetam o funcionamento do Tribunal de Arouca e, por inerência, o acesso à justiça por parte dos arouquenses.

No encontro, Carlos Tavares Ferreira explicou que o Tribunal “voltou a ter competência para julgar as matérias de Família e Menores” e sublinhou que, em Arouca, o Ministério Público “tem apenas uma funcionária”, que “enfrenta problemas de saúde” limitadores do seu desempenho. Acrescentou que a “secção de processos” conta com “apenas” três funcionários , um dos quais trabalhador-estudante.

A falta de meios humanos pode condicionar as pretensões de fazer regressar a Arouca os processos de violência doméstica.

A agravar a situação, o edifício precisa de obras de manutenção, que não estão a ser feitas e que degradam o espaço físico e o cabal cumprimento dos serviços de justiça.

Carlos Tavares Ferreira mostrou-se agradado pelo interesse manifestado pelo grupo socialista. Já anteriormente a vice-presidente da Câmara o tinha feito, sendo que a autarca está a encetar contactos com o Governo central, responsável pelo funcionamento da justiça, para procurar dar resposta a estas necessidades. “Inteiraram-se da situação. Foi uma reunião muito produtiva”, declarou.

Face às carências denunciadas pelo advogado, a estrutura concelhia vai expor a situação ao grupo Parlamentar do PS, para que se procure dar mais e melhor justiça aos arouquenses.

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