“Os tempos mais recentes têm sido de preocupação, face às ideias que este executivo pretende levar a cabo”

Pedro Vieira, presidente do CDS-PP de Arouca

A poucos meses das eleições autárquicas, o Discurso Directo continua a ronda de entrevistas pelos líderes das Comissões políticas concelhias. Nesta edição, o entrevistado é Pedro Vieira, presidente do CDS-PP Arouca. O trabalho desenvolvido pela comissão política, a possível coligação com o PSD, o desenvolvimento do concelho, o trabalho do atual executivo e as eleições autárquicas foram alguns dos temas abordados na conversa.

O trabalho da Comissão Política e as eleições autárquicas

Discurso Directo – Está há alguns meses a liderar a estrutura local do CDS-PP. O que o levou a agarrar este desafio?

Pedro Vieira – O tempo passa tão depressa que parece apenas há alguns meses mas na realidade o mandato completa dois anos no fim deste ano. Esta candidatura surgiu naturalmente. Sou militante do CDS e para além desta legitimidade estatutária, sempre gostei de intervenção política. Apesar de nunca ter estado totalmente desligado dela, estive algum tempo sem fazer política ativa por razões pessoais, que se prenderam, essencialmente, com a aposta que fiz na minha formação académica e consolidação da minha posição profissional. No entanto, fui sempre acompanhando a vida política de Arouca, mantendo contactos com o Pedro Magalhães e com o Hélio Soares. Este desafio de liderar uma nova Comissão Política do partido surgiu numa dessas conversas, e aceitei o desafio com muito gosto e determinação.

DD – Como tem corrido a articulação entre a Comissão Política e os autarcas?

PV – A articulação tem sido perfeita. Há contatos regulares com os autarcas, alguns deles integram a comissão política estando envolvidos permanentemente nas opções políticas que tomamos, quer do ponto de vista da estratégia que temos para o concelho, quer das freguesias. Portanto, a esse nível, a simbiose é total.

DD – Após o desaire eleitoral de 2013 (tendo em conta os resultados obtidos na penúltima eleição autárquica) que dinâmica está a sua Comissão Política a desenvolver? …No fundo qual o grande objetivo para as eleições este ano?

PV – O resultado de 2013 resultou da conjugação de vários factores, que não abordaria aqui, mas que já foram analisados internamente. Iniciamos a renovação do partido, com novas pessoas, sempre valorizando as que estão, pois não podemos esquecer os esforços daqueles que deram a cara nos momentos difíceis; mas pretendendo passar uma nova mensagem. Julgo que há duas formas de inverter esta situação: implementando uma nova dinâmica na estrutura do partido, aberta à sociedade civil, com novas ideias, novos projectos e uma nova mensagem que valorize as pessoas. E apresentando as pessoas certas para os lugares, que tenham a confiança de todos. Temos perfeita noção de que valorizar as pessoas é pensar e agir, dando resposta às suas necessidades. É o que iremos implementar.

DD – A coligação com o PSD vai ser uma realidade?

PV – Vejo muita gente preocupada com uma eventual coligação entre o CDS e o PSD. Já nos fizeram coligações, já as desfizeram e até escolheram candidatos por nós. Acho que o mais importante neste momento é ouvir aquilo que temos para dizer. O CDS tem um projecto para Arouca, tem ideias que quer ver discutidas possuindo elementos capazes de liderar este projecto. Ainda muito recentemente apresentamos algumas dessas ideias que abrimos à discussão pública, no evento organizado sobre mobilidade e acessibilidades, coordenado, como se sabe, pela Sandra Melo, nossa militante e uma grande especialista da área. Aquilo que lhe posso dizer é que vamos continuar a apresentar as nossas ideias, ouvir as pessoas, porque a nossa disponibilidade para Arouca é total.

Posso-lhe garantir que iremos apresentar os nossos melhores candidatos aos principais órgãos”

DD – Que candidatos vão apresentar aos principais órgãos?

PV – Posso-lhe garantir que iremos apresentar os nossos melhores candidatos aos principais órgãos mas neste momento, como compreenderá, não irei dizer quem serão, sem antes o fazer dentro da estrutura concelhia.

Temos para já um único candidato anunciado, que é o Hélio soares, que se irá recandidatar à Junta de Freguesia de Santa Eulália. O excelente trabalho que tem realizado na junta é para nós um grande orgulho. O executivo da junta de Santa Eulália é de muita qualidade, composto, como se sabe, pelo Hélio Soares, Graça Peres e Susana Couto. Têm feito um trabalho notável sob grandes restrições orçamentais, com os parcos apoios provenientes do FEF e da câmara. É uma equipa que pretendemos manter porque como diz o ditado popular equipa que ganha (e trabalha bem, acrescento eu) não se mexe.

DD – Qual é a estratégia para as candidaturas às Juntas de Freguesia?

PV – Apresentar candidatos como aqueles que apresentamos a Santa Eulália, nos quais as pessoas se revejam e reconheçam que são possuidores de qualidades humanas e de capacidades técnicas para exercer o cargo da melhor forma possível. Falo-lhe de qualidades humanas porque o exercício de cargos como este tem uma inegável componente humana. Para além de uma ideia de serviço público de forma completamente transparente, imparcial, zelosa, ou seja, de exercício do serviço público de forma plena, na sua dimensão ética e humana. Para nós a política só faz sentido como um instrumento que responda às necessidades das pessoas e promova o bem comum.

Crítica ao trabalho do atual executivo

DD – O Partido Socialista está há mais de duas décadas no poder, Câmara Municipal. Em 2017 fará 24 anos. Que balanço faz de todo esse tempo?

PV – Nestes 24 anos de que fala, há diferenças significativas entre os primeiros 12 e os últimos 12 anos de governação. Para fazer este balanço tenho de fazer esta distinção, que julgo que ser clara para todos. Os primeiros 12 anos foram tudo aquilo que estes últimos 12 não foram. O verdadeiro balanço deste último mandato do PS será feito pelos arouquenses, em Outubro, quando forem chamados a votar nas eleições autárquicas. Mas deixe que lhe diga o seguinte: há dias li uma entrevista do líder do PS de Arouca que fazia precisamente esse balanço, referindo que existiu uma grande transformação e que tal teve um impacto positivo na qualidade de vida dos arouquenses, sendo um exemplo para todo o país. Deixe-me que lhe diga com toda a honestidade, eu não sei de que transformação fala este PS, não sei de que impacto na qualidade de vida dos arouquenses falam, ao ponto de fazer de nós um exemplo para o país. O que sei é que os dados estatísticos demonstram que somos um dos concelhos com poder de compra per capita abaixo da média nacional, para além de termos uma população a diminuir, envelhecer e a empobrecer.

DD – Como tem acompanhado o trabalho do Executivo no seu todo e da Assembleia Municipal?

PV – Tenho acompanhado muito de perto, quer através dos documentos que me são enviados no âmbito do direito de oposição quer através da articulação com os nossos deputados municipais. Às vezes com alguma preocupação, outras com apreensão. O Direito de Oposição que a lei consagra aos partidos políticos, também a nível local, entende-se como sendo a actividade de acompanhamento, fiscalização e de crítica das orientações políticas da autarquia. Os tempos mais recentes têm sido de preocupação, face às ideias que este executivo pretende levar a cabo. Falo-lhe, por exemplo, do Projeto de Requalificação Urbanística da zona Poente da Vila de Arouca, que é uma obra que as pessoas não reclamam, que as pessoas não precisam e que não se revêem com este projecto. Irá destruir parte de um espaço de inegável utilidade pública como o recinto onde se realiza a feira quinzenal, e o espaço para o estacionamento de veículos, adquirido com recurso a fundos comunitários. A implantação do projecto como foi recentemente apresentado, destruirá parte deste espaço, com recurso, mais uma vez, a fundos comunitários, o que não deixa de ser caricato. Será isto uma boa gestão de dinheiros públicos? O acesso existente funciona, não tem problemas de fluidez e por isso não vemos razão para esta obra. A não ser razões meramente eleitoralistas, resultantes de uma política de exageros, que é a imagem de marca deste executivo, na qual não nos revemos. O CDS já solicitou à autarquia elementos relativamente a este projecto para serem analisados e estudados e a seu tempo falaremos mais sobre esta matéria.

Novamente a variante

DD – Que opinião tem sobre a opção do governo relativamente à ligação Escariz à A32?

PV – Um dos temas que abordamos na conferência sobre mobilidade e acessibilidades foi precisamente esse tema da variante, uma obra que já foi anteriormente prometida e que agora, pela voz do actual Primeiro-Ministro, foi anunciada. O que lhe digo, sobre esta questão é que uma via que permita encurtar distâncias entre Arouca e outras regiões, designadamente o Porto é favorável para todos os arouquenses. Aliás, não acho que existam vozes contrárias à sua execução, penso que todos estamos de acordo. Julgo até que os estudos ambientais (RECAPE – Relatório de conformidade ambiental com o projecto de execução) foram feitos em Fevereiro de 2015, quando era governo o PSD/CDS. Esta matéria é transversal a todos os partidos. Foi um processo iniciado pelo Dr. Armando Zola, quando era presidente da Câmara, e executou o único troço existente, nos tais 12 primeiros anos de que lhe falei, e há muito que é prometida por este executivo. Vamos ver se é desta! Mas é importante requalificar a EN326, desde a zona da ribeira até à ligação à nova variante que venha a ser executada, em condições de conforto e de segurança, que foi uma das medidas propostas na conferência que organizamos. Entendemos que é necessário valorizar as vias existentes, tornando-as mais seguras e com maior conforto para quem nelas circula, designadamente os arouquenses. As vias que existem em Arouca e que estão a necessitar de intervenções urgentes, merecem um olhar mais atento por parte de todos. Mais uma vez, temos de nos virar para dentro, temos de perceber quais as necessidades das pessoas, e centrar a nossa ação nisso mesmo.

Crescimento do concelho e investimento no turismo

DD – Como caracteriza o atual estado de desenvolvimento do concelho? Qual o principal entrave?

PV – O papel da autarquia é responder às necessidades reais da população. Nós temos um problema relacionado com a diminuição da população, que está a envelhecer e a empobrecer, mas também sabemos que essa realidade não é uma realidade exclusiva de Arouca. Temos um poder de compra per capita abaixo da média nacional. Ao nível do desenvolvimento do concelho é importante dizer o seguinte: não existe uma fórmula mágica para o desenvolvimento local. A influência dos Municípios num modelo de desenvolvimento específico para o concelho e para as freguesias, na captação de investimento, criação de riqueza e emprego, é limitada, face às grandes opções macroeconómicas do país. O modelo de desenvolvimento do país e das regiões, dependem, em grande medida das políticas e das orientações estratégicas dos governos centrais. Todavia, a autarquia pode ter um papel importante no desenvolvimento local, podendo influenciar os agentes económicos e os níveis de bem-estar das populações, que é o mais importante.

DD – Considera que os investimentos no setor do turismo estão a ter retorno?

PV – Eu não tenho acesso a dados que me permitam concluir se os investimentos no turismo estão a ter retorno ou não, designadamente um retorno que se faça sentir ao nível do comércio local. Também não sei qual o retorno estimado pela autarquia aquando da decisão dos investimentos feitos. Mas é inegável que houve uma grande afluência de turistas mais recentemente, sobretudo aos passadiços e isso pode ter gerado algum retorno financeiro para o comércio local. Se isso alterou a qualidade de vida dos arouquenses na sua globalidade já é outra questão, bem diferente.

DD – Que balanço faz da iniciativa “Mobilidade e acessibilidades – Valorizar as pessoas”, que decorreu no penúltimo sábado?

PV – O balanço é muito positivo, correu muito bem e o nosso objectivo principal foi alcançado: valorizar a opinião das pessoas. Tivemos um painel de oradores de elevada qualidade, especialistas na matéria que nos deixaram uma opinião técnica sobre estas questões, e houve uma significativa adesão dos participantes, levantando questões e deixando as suas opiniões, o que para nós é muito importante. Isto permite-nos perceber qual a opinião das pessoas, conjugá-la com a opinião dos técnicos e obter depois a melhor solução possível para os problemas. Julgo que é a melhor forma de se conseguir boas soluções e boas propostas.

Fatores que influenciam o desenvolvimento da região

DD – O que pode e deve fazer Arouca para ser um território competitivo sobretudo no contexto regional?

PV – O modelo de desenvolvimento do país e das regiões, como já referi, depende muito das políticas e das orientações estratégicas dos governos centrais, o que não quer dizer que não possamos fazer nada nesse sentido, muito pelo contrário, há muito que pode ser feito.

Mas para que se perceba o quadro geral no que diz respeito à competitividade regional, foi publicado recentemente pela comissão europeia um relatório sobre os índices de competitividade regional de 263 regiões da UE, que diz que Portugal está com índices muito baixos, verificando-se a existência de um modelo policêntrico, em que as capitais e as zonas metropolitanas são os principais motores da competitividade.

Julgo que a intervenção do município na remodelação de infraestruturas básicas (bem sabemos que a água e saneamento é uma matéria que saiu da alçada da autarquia, e a seu tempo também iremos abordar esta questão) como as estradas, a valorização do património, a intervenção cada vez mais acentuada no que diz respeito à educação, no apoio social, a existência equipamentos desportivos, programas culturais, apoio ao associativismo, política fiscal atrativa para potenciais investidores, são fatores que podem influenciar o desenvolvimento de uma região com resultados positivos.

O empreendedorismo é para nós importante e temos vindo a pensar em estratégias que visem a promoção de iniciativas relacionadas com esta matéria, e que constituem um motor importante com impacto no desenvolvimento local, apoiando a criatividade local, os potenciais investidores do concelho em diversas áreas, de forma célere e simplificada.

A competitividade regional pode ser fomentada por vários elementos, nomeadamente por uma articulação entre as estruturas comerciais e industriais, e as instituições regionais e locais. As instituições de ensino, como as Escolas do Ensino Básico e Secundário podem ter entre nós um papel importante no empreendedorismo e na criação de novos negócios, através da celebração de protocolos que envolvam a Escola, a autarquia, e as empresas.

Existem exemplos de sucesso nas nossas Escolas relacionados com a escolha de uma disciplina pela Escola, no âmbito da sua autonomia e do seu projeto educativo. As escolas podem apresentar propostas de disciplinas de complemento do currículo, adaptadas às realidades locais. Por exemplo, em Viana do Castelo, uma escola criou uma disciplina de interesse local. Em S. João da Madeira, uma escola escolheu uma disciplina de mandarim dada a relação deste concelho com a língua, de âmbito empresarial. Existem outros casos em que a opção foi pela disciplina de empreendedorismo, numa escola do Porto por exemplo, com muito sucesso.

Pode-se, em conjunto com agrupamento de escolas, tentar implementar um modelo que valorize esta questão.

O acesso ao novo quadro comunitário de apoio (Portugal 2020), constitui uma oportunidade única para os Municípios, as empresas e demais agentes económicos, desenvolverem projetos de investimento que visem aumentar a competitividade local e regional.

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