Autarquia de Vale de Cambra “reclama” pagamento ao Fundo de Emergência Municipal

Vale de Cambra recebeu, no passado dia 13 de fevereiro, os deputados do CDS-PP Pedro Mota Soares, João Pinho de Almeida e António Carlos Monteiro. Numa reunião no Edifício Municipal, à qual se seguiu uma visita ao Parque da Cidade e à Zona Industrial de Lordelo, foi apresentado um relatório das ocorrências decorrentes das intempéries do mês de fevereiro do ano passado. Os deputados tiveram a oportunidade de se inteirarem sobre as obras efetuadas e as intervenções pendentes, bem como sobre o atraso verificado no apoio financeiro associado ao Fundo de Emergência Municipal.

Entre os dias 12 e 14 de fevereiro de 2016, no decurso de precipitação persistente, vento forte e uma descida acentuada das temperaturas, com várias situações de queda de neve e formação de gelo, o Serviço Municipal de Proteção Civil de Vale de Cambra registou 103 ocorrências no território, desde desabamentos de terras a inundações, queda de árvores e de materiais para a via e acidentes rodoviários. Macieira de Cambra, S. Pedro de Castelões e Rôge foram as freguesias mais afetadas.

Devido ao elevado número de ocorrências e à dimensão dos danos, os encargos financeiros superaram os 457 mil euros, sendo parte deste valor elegível para comparticipação pelo Fundo de Emergência Municipal. A autarquia não foi, no entanto, até ao momento, ressarcida da verba prometida pelo governo.

José Pinheiro, presidente da Câmara Municipal, relembrou que “2016 foi um ano muito difícil para Vale de Cambra”, não havendo memória de “um inverno tão rigoroso neste concelho.” Face à gravidade das ocorrências, o autarca afirmou que “era impossível não resolver os problemas, uma vez que, na maioria dos casos, interferiam com o normal dia-a-dia da população.” O presidente defendeu que “medidas de emergência precisam de ser aplicadas no imediato e não podem ser adiadas”. Tendo em conta a existência, no concelho, de diversas situações ainda por solucionar, a autarquia aguarda, “impacientemente, uma resposta do governo.”

José Pinheiro salienta, ainda, que “estes investimentos inesperados e necessários adiam, inevitavelmente, outros projetos com os quais a população está a contar e dos quais necessita.”

Para Pedro Mota Soares, “é muito importante ver in loco a realidade e perceber o enorme esforço que a câmara fez para solucionar as situações.” O deputado da Assembleia da República entende que é igualmente “importante que todos os órgãos de soberania estejam à altura das suas responsabilidades” e que a principal preocupação deverá passar por “averiguar se os apoios estão a chegar efetivamente às pessoas.”

O deputado João Pinho de Almeida prometeu que o tema seria abordado em Parlamento e que seriam discutidos “com o Governo esta situação e o impacto que a mesma teve na gestão financeira da autarquia”.

Já António Carlos Monteiro, deputado do CDS-PP, realçou que, “quando falamos em Fundo de Emergência Municipal, falamos em verbas que são das autarquias, não são do Estado”. Lembrou “que é muito difícil para uma autarquia sem ajuda do poder central, dar resposta a situações inesperadas como esta.”

No final da visita, os deputados visitaram o Parque da Cidade, local que foi alvo de várias reparações de danos causados pelas intempéries, e a Zona Industrial de Lordelo – Codal, ao longo da qual se verificam diversos pontos com intervenções pendentes.

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